Subsídios para seguro safra podem atingir índices surpreendentes em 2020

Recentemente, o governo federal anunciou, durante o lançamento do Plano Safra, a injeção de R$ 1 bilhão com o objetivo de ajudar os agricultores a pagarem o seguro rural em 2020. Esse é considerado o major volume de recursos já orçado para o programa. Dependendo da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano, que está em tramitação no Congresso Nacional. Porém, para compreender a importância desse tipo de iniciativa, é crucial compreender o quão indispensável para a economia e para o próprio produtor é recorrer para essa colaboração.

"Tem por objetivo cobrir perdas e/ou danos causados aos bens, diretamente relacionados às atividades agrícolas. Protege o produtor contra perdas causadas por fenômenos adversos da natureza até o limite máximo de indenização contratado. Além da atividade agrícola, o seguro rural abrange também a atividade pecuária, o patrimônio do produtor rural, seus produtos, o crédito para comercializar a produção e ainda o risco de morte dos produtores", esclarece Rogério Moisés, sócio-diretor da Visafran, corretora de seguros com 40 anos de mercado.

Ou seja, as mudanças climáticas inesperadas não devem submeter a produção e a economia como um todo à estagnação. É uma forma de prever as adversidades e resguardar o seu negócio através dessa ação. Ainda assim, essa modalidade de seguro não abrange apenas as áreas de plantio, mas também o maquinário, recursos de valor para o trabalho no campo e que, em muitos casos, possuem preços altos.

"Essa proteção é essencial, já que grande parte da produção é financiada, assim como os equipamentos da propriedade, podendo causar uma perda inclusive para o mercado. Afinal, não há garantia de reposição do bem para continuar honrando o financiamento concedido", destaca Moisés.

Neste ano, graças ao contingenciamento, o valor disponível foi de apenas R$420 milhões Na média, o governo fica responsável por arcar com 35% do curto da apólice. Os últimos dados divulgados sobre esse cenário revelam, ainda, que em 2018 esse mercado conseguiu movimentar R$ 2 bilhões em apólices apenas no Brasil.

"É, sem dúvida, uma ajuda bem vinda para fomentar a venda desse seguro, que hoje está engatinhando no Brasil, mas é um mercado muito promissor se não for o maior junto com a previdência privada", afirma Rogério Moisés.

Segundo Rogério Moisés, da Visafran, as áreas que mais demandam esse tipo de ação são as regiões Sudeste e Centro-Oeste, com safras de soja, café, milho e algodão. De acordo com as expectativas do Ministério da Agricultura, o financiamento será suficiente para ampliar a área coberta para mais de 15,6 milhões de hectares.

Saiba mais sobre a modalidade de seguro que auxilia os agricultores e pecuaristas

O seguro rural pode ser definido como o responsável por garantir ao produtor uma indenização em caso de prejuízos em sua lavoura ou rebanho. Esses problemas podem ser causados, por exemplo, em consequência de problemas climáticos ou ainda pela derrubada dos preços - fatores que, em diversos casos, não são passíveis de serem evitados.

Para tanto, o beneficiário precisa dispor de uma quantia anual para que seja possível obter o valor específico em caso de imprevistos.

Sua relevância no país se deu a partir da instituição da política de subsídios. Em dezembro de 2003, a Lei 10.823 criou o chamado "Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)", assumindo a promessa de auxiliar o produtor rural no pagamento de uma parte do valor da apólice do seguro.