Brasil, 21 de Novembro de 2019

TOKIO MARINE SEGURADORA

Acordo Mercosul-União Europeia e os reflexos nos seguros de transportes

Aparecido Rocha – insurance reviewer Aparecido Rocha – insurance reviewer

O acordo entre Mercosul e a União Europeia levou vinte anos para ser aprovado e já pode ser considerado o mais importante acordo comercial que o Brasil tenha sido signatário. Os dois blocos formarão uma área de livre comércio que soma US$ 19 trilhões em Produto Interno Bruto, o que representa 25% do PIB mundial.

Dentre os países participantes do Mercosul, o Brasil é o que mais desperta atenção de investidores estrangeiros, principalmente europeus com interesses em se estabelecer no país. Vários produtos brasileiros importados pelos europeus terão suas tarifas reduzidas ou mesmo isentadas, o que proporcionará novas oportunidades e aumento das exportações para a União Europeia. Da mesma maneira, o acordo permitirá ao mercado brasileiro a compra de produtos e serviços europeus com tarifas também reduzidas ou zeradas.

Com o novo acordo, espera-se uma recuperação da corrente de comércio brasileira (soma das exportações com importações), pois houve uma queda acentuada no volume de negócios realizados nos últimos cinco anos. Em 2013 a corrente comercial brasileira somou US$ 481,7 bilhões, sendo US$ 242,17 bilhões em exportações e US$ 239,61 bilhões em importações. Em 2018 o volume negociado atingiu US$ 420,7 bilhões, com exportações de US$ 239,5 bilhões e importações de US$ 181,2 bilhões.

A queda do comex significa que o Brasil perdeu espaço no comércio internacional e o acordo do Mercosul com a UE contribuirá para a recomposição da corrente de comércio brasileira. Entretanto, as medidas do acordo não serão sentidas de forma imediata pelos países envolvidos, há ainda um longo caminho a ser percorrido até a finalização do tratado que não tem prazo definido para a total conclusão e precisa ser ratificado pelos parlamentos nacionais da Europa e América do Sul. Em outros casos semelhantes, os europeus levaram de sete meses a três anos para assinar os documentos para efetivação definitiva de acordos comerciais.

O mercado de seguros acompanha atentamente a conclusão do acordo entre o Mercosul e UE, após a implementação do acordo haverá uma demanda maior por alguns tipos específicos de seguros, especialmente o seguro de transporte internacional de importação e exportação que está ligado diretamente com a troca de produtos entre países. Ocorre que haverá uma queda nos prêmios dos seguros das apólices de transportes internacionais de importação, em consequência da diminuição da importância segurada devido à redução ou isenção dos impostos relativos à importação, alguns taxados atualmente em até 35% (impostos locais permanecem). Na exportação, nada altera em relação ao seguro, atualmente os exportadores já contam com o benefício da suspensão dos impostos.

O mercado de seguros precisará se esforçar muito para repor os prêmios perdidos relativos a cobertura do imposto de importação. A alternativa será apostar no crescimento das importações e na venda de seguro para os novos importadores. Para aumentar a venda de seguro para os exportadores será preciso uma mudança de cultura na forma de exportar e criar ações para demonstrar os benefícios de usar os termos de Incoterms CIF, CIP, DAT, DAP e DDP, os únicos com possibilidade de agregar o seguro de transporte. Mais de 90% das exportações brasileiras são efetuadas nos termos FOB, CFR e CPT, nos quais o exportador só é responsável pela mercadoria até o embarque ainda no território brasileiro, ficando o comprador responsável pela contratação do seguro em seu país para os riscos da viagem internacional.

O acordo Mercosul-União Europeia é excelente para o Brasil, trará novos investimentos europeus, novas empresas chegarão e novos empregos serão gerados, mas ainda levará alguns anos até que os benefícios sejam notados.

Aparecido Rocha – insurance reviewer



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