Susep Abre Consulta Pública Sobre Temas Importantes
A Susep abriu três importantes consultas públicas que visam alterar normas vigentes. Foram publicadas na edição de11 de junho do Diário Oficial da União. Confira:
SEGURO FIANÇA LOCATÍCIA
Dispõe sobre regras e critérios para a elaboração e a comercialização de planos de seguro do ramo Fiança Locatícia.
Link: http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/docOriginal.aspx?tipo=1&codigo=46175
CONSULTA PÚBLICA/ PLANO DE SEGURO/
VIGÊNCIA REDUZIDA DE CONTRATO/ COBERTURA INTERMITENTE
Decide colocar em consulta pública minuta de Circular que dispõe sobre a estruturação de planos de seguros com vigência reduzida de contrato e com cobertura intermitente.
Link: http://susep.gov.br/setores-susep/seger/copy_of_normas-em-consulta-publica/EDITAL_DE_CONSULTA_PUBLICA_SUSEP_No_3_2019_-_EDITAL_DE_CONSULTA_PUBLICA_SUSEP_No_3_2019_-_DOU_-_Imprensa_Nacional.pdf
CONSULTA PÚBLICA/ SEGURO DE PESSOAS/ ACIDENTES DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DE EXAMES/ ACIDENTES DECORRENTES DE TRATAMENTO
CLÍNICOS OU CIRÚRGICOS
Decide colocar em consulta pública minuta de Resolução que altera o conceito de Acidentes Pessoais estabelecido no inciso I do art. 5º da Resolução CNSP nº 117/04.
Link: http://susep.gov.br/setores-susep/seger/copy_of_normas-em-consulta-publica/EDITAL_DE_CONSULTA_PUBLICA_SUSEP_No_4_2019_-_EDITAL_DE_CONSULTA_PUBLICA_SUSEP_No_4_2019_-_DOU_-_Imprensa_Nacional.pdf
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