Brasil, 25 de Junho de 2019

TOKIO MARINE SEGURADORA

Comissão do Senado Aprova Projeto que Antecipa Feriados em Dias Úteis Para As Segundas-Feiras

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou no dia 4 de junho o Projeto de Lei 309/2016, de autoria do senador Dario Berger (MDB-SC), que transfere feriados que caírem entre terça e sexta-feira para as segundas.

Após a aprovação, se não houver recurso para a análise de algum item do texto no Plenário, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

A nova legislação evitaria a determinação de alguns pontos facultativos, geralmente nas segundas e sextas-feiras, quando as datas festivas caem nas terças ou quintas.

O projeto estabelece exceções. A comemoração de alguns dias festivos será mantida nas datas originais. São eles:

- 1º de janeiro (Confraternização Universal)
- Carnaval
- Sexta-Feira Santa
- 1º de maio (Dia do Trabalho)
- Corpus Christi
- 7 de setembro (Dia da Independência)
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil)
- 25 de dezembro (Natal).

O senador Dario Berguer justifica no texto original que o objetivo central do PL é minimizar danos que feriados podem causar "ao funcionamento de empresas, aos emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação".

O parlamentar defendeu ainda que "é quase uma tradição de nosso povo estender esses feriados, o que acaba por comprometer o trabalho nos dias úteis que se lhes seguem".

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