Brasil, 25 de Abril de 2019

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Falta clareza sobre a reforma da previdência, diz Nilton Molina, da Mongeral Aegon

Executivo foi o palestrante de evento do CVG-SP

Nilton Molina, presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon, foi o convidado do Clube Vida em Grupo de São Paulo (CVG-SP), ontem, 11 de abril, para falar sobre a reforma da previdência. “Além desta reforma, há outras coisas que precisam melhorar, o regulador de seguros no Brasil está devendo coisas novas e modernas. Mas vamos focar na reforma”, afirmou.

Ele começou a sua apresentação dizendo que o seguro de vida cresce conforme aumenta a renda, e esta só cresce se a economia também crescer. “Por isso, é preciso ter investimentos e para isso é necessário o ajuste fiscal”. Segundo Molina, o Brasil investe há anos 16% do PIB. “Nenhum país do mundo cresce com este percentual de investimento”, declarou.

O executivo explica que a reforma da previdência é um sinal que o Brasil está dando para o mundo de que o país pode dar certo, mas ainda há muitas distorções sobre o tema. “A previdência social precisa ser modificada, mas antes disso, ela precisa ser explicada e detalhada para a sociedade. A grande dificuldade da reforma é a não compreensão da contribuição ao longo do tempo”.

Os gastos com a previdência social no Brasil correspondem a cerca de 12% do PIB. “Nenhum país do mundo considerado ainda jovem gasta este percentual com previdência. E o Brasil gasta quatro vezes mais com idosos do que com a educação”, comparou. Para o executivo, é preciso olhar a previdência considerando a pirâmide social.

“Há uma distorção que os mais pobres serão prejudicados com a reforma, o que não é verdade. Existe uma disparidade entre salários maiores e menores na previdência atual, ‘o pobre paga para o rico’. A reforma atual que se discute atinge apenas 40 milhões de brasileiros, 6% da população, e não os mais pobres”, esclareceu.

Ele defendeu que é preciso corrigir as discrepâncias do atual sistema, com aposentadorias muito altas para quem nunca contribui, a exemplo de filhas de desembargadores que não se casaram. E que não está claro para a população que existe um tempo de transição. “O aumento da idade mínima de contribuição não acontecerá no dia seguinte. Tem um prazo de transição de 10 anos”.

Paramétrica e estruturante

No Congresso Nacional, a reforma da previdência que tem sido discutida é a paramétrica, oriunda do governo Temer. Para Molina e para o setor de seguros, a ideal seria a estruturante. “Se o Brasil adotar a paramétrica, em 10 anos estabiliza o custo do sistema em 10% do PIB, o que ainda é muito alto para um país considerado jovem”, afirmou.

Encomendada pela indústria de seguros, a FIPE realizou um estudo para uma reforma estruturante, um novo sistema para um novo trabalhar nascido a partir de 2005. Portanto, que nunca trabalhou e nunca contribuiu. Molina especificou que ela é baseada em quatro pilares. O primeiro deles, quem nunca contribuiu e tem mais de 65 anos, receberia R$ 500.

O segundo, um regime de repartição, como é hoje na folha de pagamento, financiado pelo empregado e pelo empregador, o benefício máximo seria R$ 1.700. O terceiro, é para quem ganha mais de R$ 2.200. “Ele receberia este valor de aposentadoria e poderia optar por um regime de capitalização com o FGTS. E o quarto pilar é a previdência complementar, como é hoje, com as modificações que certamente deverão ser feitas”, especificou.

Para Nilton Molina, o que deveria ser feito é a reforma estruturante, até porque ela teria menor resistência por ter como foco jovens que ainda nem estão no mercado de trabalho, além de outras vantagens. “O custo do sistema em regime estruturante seria 4% do PIB (menos da metade do custo da paramétrica). E ela diminuiria o custo da folha de pagamento dos atuais 32% para 10%, criando condições para o aumento do emprego formal”.

Um ponto positivo é que a PEC 6, de 2019, que modifica o sistema de previdência social, prevê que depois da reforma da previdência (paramétrica) poderá ser discutida uma nova reforma. “Há uma janela de oportunidades para que após esta reforma comece a ser discutido um programa como este”, comentou Molina.

Para finalizar, ele disse que “a reforma da previdência é importante para promover a cultura previdenciária, provoca o aumento da poupança individual e evidencia a inviabilidade de privilégios financiados pela sociedade”.

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