TozziniFreire Advogados e AIG Seguros detalham as principais diferenças e semelhanças entre o Seguro D&O e Contratos de Indenidade

“Identificamos dúvidas crescentes de clientes com relação ao assunto. O documento elaborado em parceria com a AIG é uma forma de esclarecer as principais características de cada instrumento, muito embora cada situação concreta possa exigir uma análise pontual para verificar qual deles seria mais vantajoso”, explica Bárbara Bassani de Souza, sócia na área de Seguros e Resseguros, em TozziniFreire Advogados.

Tanto a apólice de D&O quanto o contrato de indenidade cobrem custos de defesa, multas, penalidades civis e administrativas. Porém, o Seguro D&O conta com coberturas específicas, como é o caso de extensão de ressarcimento a cônjuge e herdeiros do segurado em D&O e custos com despesas de publicidade, gerenciamento de crise, penhora online das contas bancárias, entre outros.

Outra importante diferença são as partes envolvidas. Enquanto que o contrato de indenidade é celebrado entre a companhia de capital aberto e o administrador, o Seguro D&O pode ser contratado por empresas de diferentes portes e segmentos, independente do formato societário, com cobertura ao administrador, podendo ser estendida a todos os empregados da companhias, conforme acordado em apólice. Nesse caso, há a presença da seguradora como terceira parte envolvida, que garante o reembolso das indenizações aos segurados. Mas vale lembrar que, no caso do seguro, o pagamento da indenização ocorre após procedimento de regulação do sinistro, uma etapa importante, inclusive, para averiguar se o fato foi, de fato culposo e coberto, e não se trata de fraude, ou ato doloso cometido pelo executivo.

“O fato de ter a seguradora no processo oferece ao administrador e à empresa mais garantias, ao mesmo tempo em que contribui na resolução de conflitos. De um lado, o ressarcimento ao executivo independe da solvência da empresa tomadora, e do outro, o valor do prêmio pago pela companhia é, na grande parte das vezes, menor que a indenização total devida”, explica Flavio Sá, Gerente de Linhas Financeiras da AIG.

Um ponto importante do Guia é apontar a complementariedade entre as duas formas de proteção, uma vez que é possível a contratação conjunta dos dois instrumentos, sendo o Seguro D&O uma camada extra de proteção e garantia às partes.

Sobre o TozziniFreire

O desenvolvimento de soluções jurídicas seguras e inovadoras, com o compromisso e a determinação de entregar resultados, é a forma de trabalho de TozziniFreire Advogados. Está no DNA do escritório contribuir significativamente para a estratégia de negócio dos clientes em ambientes cada vez mais complexos, oferecendo uma visão abrangente e antecipando questões empresariais que se refletem no Direito.

TozziniFreire é um escritório full-service com atuação em 47 áreas do Direito Empresarial, que oferece uma estrutura diferenciada com grupos setoriais e desks internacionais formados por advogados considerados experts pelo mercado e pelos principais guias nacionais e internacionais.

Desde sua fundação, em 1976, TozziniFreire tem desempenhado um papel central em muitas das transações mais significativas do mercado brasileiro, contribuindo para o crescimento da economia local e tornando-se um dos maiores e mais respeitados escritórios de advocacia do Brasil.

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Sobre a AIG

A American International Group, Inc. (AIG) é uma das organizações líderes no mercado securitário internacional. Com 100 anos de experiência, as empresas do grupo, atualmente, oferecem uma ampla gama de seguros de responsabilidade civil e patrimonial, produtos de aposentadoria e outros serviços financeiros a clientes em mais de 80 países e jurisdições. Essa oferta diversa inclui produtos e serviços que auxiliam as empresas e pessoas a proteger seu patrimônio, gerenciar riscos e ter mais segurança na aposentadoria. As ações da AIG são cotadas nas bolsas de valores de Nova Iorque.

Informações adicionais sobre a AIG em www.aig.com e www.aig.com/strategyupdate | YouTube: www.youtube.com/aig | Twitter: @AIGInsurance | LinkedIn: http://www.linkedin.com/company/aig. Estas referências, com informações adicionais sobre a AIG, foram incluídas a título de colaboração e a informação contida nesses sites não estão incorporados a este press-release como referências.

AIG é o nome comercial das operações globais de seguros patrimoniais e de responsabilidade civil, vida e aposentadoria e seguros em geral da American International Group, Inc. Para obter mais informações, visite nosso website no endereçowww.aig.com e www.aig.com.br. Todos os produtos e serviços são executados ou fornecidos por subsidiárias ou afiliadas da American International Group, Inc. É possível que nem todos os produtos ou serviços estejam disponíveis em todos os países, e a cobertura do seguro é regida pelo próprio texto da apólice. Certos produtos e serviços que não sejam relacionados a seguros podem ser oferecidos por provedores de serviços independentes. É possível que determinadas coberturas patrimoniais e de responsabilidade civil sejam oferecidas por uma seguradora de linhas excedentes. Geralmente, as seguradoras de linhas excedentes não participam dos fundos de garantia do estado e, portanto, não são protegidas por tais fundos.

Garantido por AIG Seguros Brasil S/A. CNPJ 33.040.981/0001-50

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D&O Empresas de Capital Fechado (Processo SUSEP nº 15414.002367/2010-53)

D&O Empresas Listadas na Bovespa (Processo SUSEP nº 15414.002373/2010-19)

D&O Empresas Listadas nos EUA (Processo SUSEP nº 15414.000060/2009-84)