Brasil,

FenaSaúde participa de audiências pública sobre contratualização

  • Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por  Revista Cobertura
  • SEGS.com.br - Categoria: Seguros
  • Imprimir

Para Federação, é preciso analisar o impacto das diversas ações apresentadas

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) marcou presença na audiência pública sobre contratualização na Saúde Suplementar, realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na última sexta-feira, dia 22, no Rio de Janeiro. A relação contratual entre operadoras e prestadores de serviço foi pauta de debate entre esses dois atores do setor. O objetivo do órgão regulador com essa iniciativa é avaliar a necessidade de revisão ou aprimoramento da regulação acerca desse tema. Segundo a ANS, a intenção é encontrar soluções menos intervencionistas e mais indutivas, em prol da qualidade da assistência ofertada e reduzir os conflitos nas relações entre operadoras e prestadores.

Sandro Leal, superintendente de Regulação da FenaSaúde, considera positivo que a ANS discuta melhorias no setor, mas afirma que identificar os impactos é condição necessária para avançar. “Foram colocadas muitas ações interdependentes com impactos diferentes no sistema, que é muito heterogêneo. Vale lembrar que temos duas premissas básicas: o setor privado deve chegar ao equilíbrio pela livre negociação, sem interferência estatal, e que se atue quando houver uma falha de mercado bem identificada, e não em situações específicas de um segmento ou outro, o que pode provocar novos desequilíbrios. O mercado leva a resultados mais socialmente desejáveis e eficientes, e a sociedade ganha. O consumidor é o ator que deve aproximar as partes”, pondera o executivo.

Um dos objetivos do encontro foi compartilhar, com um número mais amplo de atores, os subsídios colhidos na Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (CATEC), instituída pela ANS para debater o tema com o setor e órgãos públicos. Até o momento, foram realizadas quatro reuniões e mais uma será marcada. A CATEC é formada por integrantes de cerca de 30 órgãos e entidades de Governo, além do Ministério Público Federal, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e Ministério Público do Consumidor (MPCON).

Durante a audiência pública foram debatidas e levantadas questões sobre alguns dos temas que têm sido o foco de atuação da CATEC: remuneração de materiais e medicamentos de uso hospitalar; dificuldades na negociação contratual; glosa; reajuste; adoção da Tabela TUSS (padronização de códigos e nomenclaturas entre prestadores de serviço, operadoras e a ANS); rescisão de contratos; utilização de tabelas de referência para remuneração; subnotificação das irregularidades pelos prestadores de serviço; entre outros.

“Em relação às tabelas utilizadas, o posicionamento da Federação é que a correção das distorções é correta e positiva, mas é preciso discutir adaptação e prazos deixando o mercado negociar. Já quanto aos pacotes, a FenaSaúde entende que é um movimento em direção às melhores práticas de remuneração e pondera que o pacote é uma relação comercial entre as partes, um conceito diferente dos protocolos clínicos. É necessário o compartilhamento de riscos alinhados ao que o mundo está fazendo, sendo ajustado pela experiência estatística observada entre cada operadora e prestador. Por último, sobre a questão da Glosa, os estudos propostos pela ANS são importantes para identificar os casos concretos. Grande parte das glosas ocorre por conta de cobranças indevidas e erros administrativos. Por natureza, os contratos são imperfeitos e não preveem todas as circunstâncias”, concluiu Sandro Leal.


Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
 
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/

<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte...  www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. -  Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>

voltar ao topo

Adicionar comentário

Aja com responsabilidade aos SEUS COMENTÁRIOS, em Caso de Reclamação, nos reservamos o Direito, a qualquer momento de Mudar, Modificar, Adicionar, ou mesmo Suprimir os comentarios de qualquer um, a qualquer hora, sem aviso ou comunicado previo, leia todos os termos... CLIQUE AQUI E CONHEÇA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. - O Nosso muito obrigado - Ferramenta Automatizada...IMPORTANTE: COMENTÁRIOS com LINK são bloqueados automaticamente (COMMENTS with LINKS are automatically blocked.)...Sucesso!

Security code Atualizar

Enviar