Qual o papel do Compliance Tributário para o sucesso de sua empresa?

O compliance é, sem dúvidas, um dos principais assuntos abordados dentro do mundo corporativo atual. Vindo do verbo em inglês “to comply”, o termo pode ser traduzido para “agir de acordo com uma regra”. Mais especificamente, quando falamos em Compliance Tributário, podemos pensar em “estar em conformidade e cumprir regulamentos e diretrizes, buscando evitar riscos ligados às questões tributárias”.

Mas qual a verdadeira importância do Compliance Tributário no âmbito empresarial? Podemos afirmar que é uma importância crucial, afinal de contas, em um ambiente fiscal complexo, oneroso e dinâmico como o brasileiro, contar com estruturas e soluções que otimizem a rotina do acompanhamento e cumprimento de obrigações é algo indispensável.

Por sua vez, para uma empresa estar em conformidade, algumas práticas são imprescindíveis, como, por exemplo, verificar a presença de erros em entregas de dados ou informações para o Fisco, assim como monitorar prazos e até mesmo manter todos os documentos fiscais de um negócio bem organizados e acessíveis.

Tais questões podem até parecer simples à primeira vista, mas diante de tantas mudanças e burocracia no ambiente tributário brasileiro, estar sempre atualizado, organizado e cumprir prazos é uma tarefa quase hercúlea quando não contamos com o auxílio de ferramentas eficientes e profissionais capacitados.

Uma estratégia adotada entre as corporações é implantar em suas equipes, uma área específica de Compliance. E, muito embora a implantação dessas áreas ainda possa se expandir e muito no Brasil conforme apontam pesquisas recentes, o fato é que a busca pela conformidade vem ganhando força em território nacional, principalmente após diversos escândalos de corrupção envolvendo grandes empresas.

Em 2013, com a publicação da Lei 12.846/13, conhecida como a Lei Anticorrupção, programas de integridade e ética corporativa foram questionados e aperfeiçoados. Hoje, já é possível perceber, por exemplo, que líderes C-Level já discutem a importância do tema em suas organizações de modo muito mais efetivo.

Em outras palavras: sim, estruturas de Compliance (incluindo o Compliance Tributário) são extremamente importantes para qualquer corporação. Mas como implantá-las de forma assertiva?

Tecnologia e Compliance: dois parceiros inseparáveis

Estar em conformidade com a entrega de obrigações para o Fisco é um desafio, conforme já ressaltei acima. No entanto, com o auxílio de novas tecnologias que surgem a cada dia, essa tarefa pode se tornar mais eficiente, segura e, inclusive, reduzir os custos dos departamentos tributários das companhias nacionais.

Uma boa alternativa, por exemplo, é investir em ferramentas de gestão fiscal, que auxiliam no controle de contratos e mapeiam possíveis riscos com entidades fiscalizadoras. Além disso, muitas soluções têm como função emitir e receber documentos fiscais eletrônicos, como a NF-e ou NFS-e, por exemplo. Dessa maneira, é possível que a corporação não perca prazos, evitando multas altíssimas.

Outra solução que é encontrada no mercado são os serviços de BPO, que envolvem a terceirização de processos internos não ligados diretamente ao core business da organização, como por exemplo, das áreas fiscal, contábil, financeira, de compras e Recursos Humanos.

Para finalizar, outro ponto que acredito ser importantíssimo é investir em uma nova cultura organizacional para o negócio, ou seja, que faça com que a empresa veja que todas essas medidas não são obstáculos para seu lucro, mas sim, investimentos que aumentam a segurança fiscal de qualquer negócio.

Soluções focadas em Compliance trazem, por fim, maior transparência para as organizações e, consequentemente, potencializam as chances de novas parcerias, clientes, negócios, credibilidade e ganhos financeiros. Por isso, minha recomendação é que os líderes desenvolvam um novo mindset organizacional, sempre em busca de políticas e processos claros, e utilizando a tecnologia como uma aliada para a fomentação de uma cultura do cumprimento das normas fiscais do país, sem nunca abrir mão da eficiência!

*Régis Lima tem mais de 16 anos de experiência em Gestão de Equipes e atuação em cargos executivos de empresas nacionais e multinacionais do mercado de TI. Atualmente é diretor executivo na Lumen IT, sendo responsável pelas áreas comercial, financeira e de marketing da empresa.

Sobre a Lumen IT/BPO

Presente no mercado há 16 anos, a Lumen IT é uma empresa de Tecnologia da Informação (TI) especializada em soluções fiscais, que se consolidou no mercado em sua primeira década de atuação. No segmento, é considerada a empresa que mais cresceu no setor nos últimos dois anos, cerca de 200%. A Lumen IT, é uma empresa com foco em soluções fiscais, seja implementação de softwares, outsourcing de serviços, “full” Compliance”, entre outros. Sua atuação abrange a apuração dos impostos diretos e indiretos em todo território nacional, tais como: ICMS, IPI e ISS, até a geração de arquivos magnéticos para todas as instâncias de fiscalização (IN86, IN100/ MANAD, CAT, Sintegra, Estados do Nordeste, ECF, etc), bem como a geração e validação dos arquivos referente ao Sped Fiscal, Sped Contábil e Sped Contribuições (Pis&Cofins). Em sua carteira de clientes constam nomes como: Dafiti, Total Lubrificantes, Serilon, Martin Sprocketer, Buscapé, Margirius, Epharma, CNova, Grupo Multi e Cinemark.