RHMED orienta empresas na segunda fase de implementação do eSocial, em outubro

O governo federal acaba de prorrogar, para outubro, a implantação do eSocial de empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões e, para ajudar organizações brasileiras, a RHMED – empresa líder no Brasil em inteligência em saúde e em segurança do trabalho – orienta tecnicamente seus clientes a cumprir precisamente as normas da ferramenta para declaração de dados.

Esse adiamento atende a cerca de três milhões de empresas que terão mais tempo para comunicar informações iniciais e suas tabelas, conforme resolução nº 04/2018, do Comitê Diretivo do eSocial. A ferramenta visa unir em um único ambiente nacional as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empregadores, contribuintes e órgãos públicos.

“As ações de saúde e segurança exigidas pelo eSocial já eram regras estabelecidas na legislação, mas de difícil fiscalização. Com o portal, essas informações terão mais transparência, o que tornará fundamental que a empresa tenha disciplina e opere de forma bem precisa”, explica o diretor técnico da RHMED e médico especialista em medicina do trabalho, Geraldo Antonio Bachega.

Atestado de Saúde Ocupacional deve ser observado com atenção pelas empresas

O rigor em relação aos exames ocupacionais precisará ser ainda maior, a partir de agora. Reporte de operações até então não necessárias, como CPF do examinador, passam a ser exigidas, bem como informações de aptidão versus não aptidão nos exames de monitoramento. O NIS, obrigatório para todo o médico que exerce atividade remunerada e é segurado da Previdência Social, está em revisão pelo grupo técnico do governo, com possível alteração para não obrigatório no evento S2220.

Um dos mais importantes documentos de avaliação da medicina do trabalho dentro das empresas, o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deve ser informado detalhadamente ao eSocial, a fim de garantir uma relação transparente entre organização, colaboradores e governo. “O ASO sempre deve ser informado ao eSocial. Caso não esteja associado ao exame, não será possível informá-lo ao sistema. No caso dos terceirizados, as informações devem ser reportadas pela empresa empregadora”, explica Bachega.

Há mudanças ainda nos dados de treinamento, ergonomia no trabalho, gestão de equipamentos de proteção individual e coletiva, atendimento à Lei de Cota para pessoas com deficiência e outros quesitos. As multas por erro ou omissão de dados chegam a R$ 180 mil, dependendo da gravidade da situação.

Pontos operacionais são tão ou mais desafiadores do que os de tecnologia para adequar-se ao eSocial. “São muitos detalhes e obter esses dados de qualidade e no prazo adequado pode representar um desafio muito significativo para as empresas”, acrescenta o diretor da RHMED, que desenvolveu soluções para que seus clientes tenham acesso às informações inseridas em seu sistema de acordo com os leiautes exigidos pelo governo.

Bachega acrescenta que é essencial também estar atento a todas as atualizações e modificações do eSocial. Por ser uma ferramenta nova, o governo reavalia e faz novas considerações e melhorias, regularmente. Um exemplo disso é o eSocial Bx, um baixador de arquivos lançado recentemente para ajudar empregadores na recuperação de eventos e respectivos recibos transmitidos ao governo. A ferramenta vai permitir o resgate de informações, com a empresa utilizando seu próprio sistema de gestão de folha de pagamento, via webservice. Saiba mais sobre as soluções da RHMED pelo site: www.rhmed.com.br.

Sobre a RHMED

Empresa pioneira na prestação de serviços de saúde e segurança, a RHMED acumula 22 anos de experiência, com sedes no Rio de Janeiro e em São Paulo e atendimento em todos os estados do Brasil. A empresa apresenta ampla rede de prestadores credenciados, distribuídos por todas as regiões do Brasil, sendo referência no suporte a corporações para que reduzam seus custos com saúde ocupacional e assistencial por meio da inteligência na gestão. Anunciou, em maio, acordo de compra da RHVida, já aprovada pelo CADE. Com a aquisição, a RHMED se torna a maior empresa focada em medicina ocupacional do Brasil, com 600 colaboradores e responsáveis pelo atendimento a mais de 2,5 mil empresas em todo o país.