Falta de cuidado ao constituir um negócio é risco para startups e empreendedores

“Os primeiros passos para a constituição de uma empresa são cruciais e devem ser realizados com cautela, observados, dentre outros fatores, os trâmites legais.

A falta de conhecimento burocrático tem causado grandes problemas para os novos empreendedores e startups no país. De acordo com pesquisa realizada pelo escritório Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados e publicada no portal Época Negócios, a ausência de formalidades na elaboração de contratos societários (contrato social, estatuto social), por exemplo, leva ao que foi citado como o principal motivo de fracasso das empresas: o desentendimento entre sócios a respeito de questões que deveriam estar resolvidas em contrato.

Segundo o levantamento, que entrevistou 108 empreendedores e investidores brasileiros, 21,31% das empresas pesquisadas não possuem nem ao menos documentação de constituição; ou seja, a empresa ainda não foi criada formalmente.

Para Leonardo Theon de Moraes, advogado Especialista em Fusões e Aquisições e em Direito Empresarial pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, os primeiros passos para a constituição de uma empresa são cruciais e devem ser realizados com cautela, observados, dentre outros fatores, os trâmites legais.

Além disso, decidir e formalizar os papéis e responsabilidades que cabem a cada um dos sócios e administradores não é uma tarefa fácil. “Saber definir claramente as atribuições de cada um dentro da organização desde o início é primordial para conseguir atingir metas e cumprir com o planejamento estratégico, sem que conflitos atrapalhem no desenvolvimento da empresa”, destaca o advogado.

Cuidados para constituir uma nova empresa ou startup

O primeiro passo para constituir uma nova empresa de sucesso é planejar as ideias, tirando-as da “cabeça” e colocando-as em um papel. Segundo Leonardo Theon de Moraes, uma das ferramentas mais importantes neste início que o empreendedor pode utilizar é o chamado Business Plan ou plano de negócios.

“Entender as reais necessidades e anseios das partes interessadas é essencial para o sucesso”, pondera Felipe Shahin Franco, contador, graduado em Ciências Contábeis e Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas. Para tanto, ele diz que o ideal é sempre procurar especialistas para auxiliar no início da jornada empreendedora.

Franco afirma que é importante perceber que por trás de todo negócio existe um sonho. As parcerias e a atitude de estreitar relações com pessoas que atuarão como mentores podem fazer toda a diferença.

“Por isso, um negócio deve, no mínimo, ser acompanhado de perto por um contador, que irá possibilitar o direcionamento ao cumprimento da legislação brasileira (contábil, tributária e trabalhista) e por um advogado, que irá auxiliar nas tomadas de decisões em relação às leis do país”, conclui o profissional. Com o auxílio de experts fica mais fácil escolher e percorrer o caminho para o sucesso.

Clareza na comunicação e das responsabilidades

Leonardo Theon de Moraes acrescenta também que a clareza na comunicação pode ser um diferencial no acompanhamento das tarefas e atribuição das responsabilidades. Estes e outros fatos devem estar dispostos no contrato social da sociedade (documento responsável em descrever os direitos e deveres dos sócios e administradores perante a sociedade).

Ele explica que neste contrato deverão estar previstos os direitos e deveres aplicáveis aos sócios e administradores. Desta forma, minimizam-se os assuntos dúbios aos interesses das relações societárias. “Isso se aplica por exemplo na busca de formas alternativas para a solução de conflitos, atribuição de cargos específicos, valores e forma de pagamento de investimentos, dentre outros detalhes”, esclarece o especialista.

Transparência na sociedade evita problemas futuros

Felipe Shahin Franco observa que a transparência na relação societária é capaz de potencializar o sucesso e minimizar problemas futuros. “Deste modo, um contrato social bem elaborado e que reflita, de fato, as relações dentro da sociedade, é o principal instrumento para fortalecê-la”, diz.

Outro ponto que o profissional levanta é a cooperação e ajuda de profissionais especializados. Os empresários podem evitar erros cometidos em outras organizações e, assim, potencializar as vantagens da união de forças. “Reunir-se periodicamente para discutir o futuro e alinhamento do Plano Empresarial Estratégico, poderá trazer conforto aos objetivos comuns a serem traçados”, conclui o contador.

Sobre os profissionais

Leonardo Theon de Moraes

Advogado, graduado em direito, com ênfase em direito empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP) sob nº 330.140. Pós-Graduado e Especialista em Fusões e Aquisições e em Direito Empresarial pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, autor de livros e artigos, palestrante, árbitro, professor universitário, membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Sócio fundador do escritório Theon de Moraes Advocacia Empresarial (www.theondemoraes.com.br). Professor nos cursos de Reorganizações Societárias, Planejamento Patrimonial e Sucessório em Empresas Familiares e Técnicas de Negociação, na FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).

Felipe Shahin Franco

Contador, graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Padre Anchieta, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC/SP) sob o n. SP291504 /O-3.

Pós-Graduado e Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas pela Fundação Instituto de Administração FIA, palestrante, auditor e consultor trabalhista, professor em diversas Instituições. Sócio fundador do escritório EFE Contabilidade e Auditoria e Grupo EFE Soluções Empresarias (www.grupoefe.com).