Planejamento tributário para 2019: economia e competitividade

O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo. Diante dessa realidade, e frente a um cenário de incerteza econômica como o atual, é fundamental ao empreendedor buscar alternativas legais para reduzir o ônus fiscal. Nesse sentido, uma ferramenta é vital para as empresas: o planejamento tributário.

Conheça mais sobre a estratégia e comece 2019 com fôlego novo, economia e aumento de competitividade.

O que é Planejamento Tributário

"Podemos resumir o Planejamento Tributário como a gestão de pagamentos de tributos com o objetivo de reduzir legalmente a carga tributária que incide sobre a empresa", explica Maurício Tadeu de Luca Gonçalves, CEO da PartWork Associados. Ou seja, trata-se de uma estratégia que visa encontrar meios legais para reduzir os impostos.

De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Pesquisas Tributárias), em média, 34% do faturamento empresarial é destinado ao pagamento de tributos, ou seja, até 34% do lucro vai para o governo. Desta forma, se torna imprescindível a adoção de um sistema de economia legal, e é justamente disso que se trata o Planejamento Tributário.

Vale ressaltar que a elisão fiscal proporcionada pela estratégia nada tem a ver com evasão fiscal. O planejamento tributário está na Lei 6.404/76 (Lei das S/A) e significa saúde para o bolso, já que representa maior capitalização do negócio, economia e até mesmo vantagem competitiva, já que os recursos economizados podem representar novos investimentos.

Como é feito o Planejamento Tributário

A opção pelo regime tributário mais adequado para o negócio, seja Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional, " é um trabalho que precisa ser feito com cuidado, com a análise de todos os dados corporativos, mês a mês, simulações que considerem todos os aspectos pertinentes a cada regime de apuração, projeções, e análise do contexto econômico, lembrando que a legislação não permite mudanças ao longo do ano-calendário", lembra Gonçalves.

De acordo com o especialista, muitas vezes encontramos empresários que optam pelo Simples Nacional por acreditarem que esse regime é mais vantajoso ou menos fiscalizado, o que não é verdade. "Assim, é recomendado que sejam efetuados os cálculos em todas as formas de tributação no momento da escolha, levando-se em consideração os dados históricos e a projeção econômica e financeira do próximo ano", explica.
E, para isso, o melhor caminho para os empreendedores é buscar o auxílio de profissionais qualificados para assessorá-los na hora da escolha. Este profissional, além de ter o domínio da legislação, deverá conhecer os processos da empresa, os produtos vendidos ou produzidos e os serviços prestados do contribuinte, direcionando o melhor cenário de pagamento dos tributos.

Também é recomendado não deixar o Planejamento Tributário apenas para o final do ano, já perto do prazo da escolha do regime de tributação. Um planejamento tributário eficaz leva em conta inúmeros fatores, como controle de notas fiscais, estoques, contratos, cálculo e simulações de cenários, entre outros aspectos. Ou seja, quanto mais tempo para a execução da estratégia, maior a eficiência tributária para a empresa.

Outros benefícios do Planejamento Tributário

- Economia de recursos;
- Compliance fiscal;
- Recuperação de pagamentos indevidos;
- Informações e dados para a gestão estratégica e tomada de decisão;
- Redução da burocracia das obrigações;
- Aumento de competitividade.