Evento no Rio de Janeiro marca lançamento de livro jurídico

O auditório da Matriz da Escola Nacional de Seguros, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), foi palco do evento de lançamento do livro “Condicionantes para Aplicação da Sanção Administrativa de Multa sobre o Infrator Pessoa Física, no Mercado de Seguros Privados Fiscalizado pela Susep”. Publicada pela Escola, a obra é de autoria do advogado Daniel Schmitt.

O encontro aconteceu na manhã da última quarta-feira, 5 de setembro, e foi prestigiado por mais de 80 pessoas. Os dirigentes da Escola, Luiz Tavares Pereira Filho (vice-presidente) e Mario Pinto (diretor de Ensino Superior) participaram da abertura.

Em seu pronunciamento, Luiz Tavares parabenizou o autor e destacou que eventos como esse são fundamentais para a cultura do País. “O Brasil infelizmente está de luto na área da cultura em virtude do incêndio no Museu Nacional. Mas temos que continuar, e o lançamento de um livro de um advogado da estatura de Daniel Schmitt é um momento de satisfação e o início de uma retomada de ânimo pela nossa cultura”.

O executivo frisou que o Direito de ampla defesa é algo extremamente relevante e que precisa ser muito bem observado. “É mais do que oportuno um livro que trate dessa questão, e o Daniel é a pessoa mais indicada para falar sobre o assunto”.

Palestra e sessão de autógrafos

Mario Pinto ressaltou a importância do debate sobre o assunto. “Percebemos a complexidade e a pertinência do tema, e entendo que é papel de uma instituição de ensino como a Escola, que é o braço educacional da área de seguros, levantar esse tipo de discussão para termos um mapeamento do que acontece nesse segmento específico”.

O evento contou com a palestra “O Processo Administrativo Sancionador e suas Implicações de Responsabilização”, ministrada por Fabio Medina Osório, ex-ministro chefe da Advocacia Geral da União e hoje presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado. A diretora regional Legal e de Compliance para a América Latina da Zurich Minas Brasil, Valéria Schmitke, presidiu a mesa durante a palestra, que também contou com a participação do autor.

Daniel Schmitt agradeceu a todos que o apoiaram em sua carreira e falou sobre a produção do livro. “Uma série de inquietações me ocorrem hoje em dia, e me proponho a estudar os institutos acompanhando as mudanças no mercado. Comecei a propor soluções jurídicas a respeito de temas relacionados diretamente com a sanção da pessoa natural, todos eles bem consolidados no que tocam o processo solucionador”, disse.

O autor também falou sobre o cenário atual do segmento, desafios, medidas cabíveis, regras e princípios relacionados ao tema. O evento foi encerrado com sessão de autógrafos e coquetel de confraternização.