Motivos de devolução de Cheques
Recentemente em pesquisas realizadas e dados emitidos pelos órgãos responsáveis o número de cheques compensados no Brasil vem caindo ano após ano. Razão pela qual estão sendo integradas mais opções nas formas de pagamento, como cartão de crédito, débito e transferências. No mesmo teor, a quantidade de cheque devolvido também tem diminuído em grande escala. Mas mesmo assim, em 2017, mais de 39 milhões de cheques foram devolvidos.
Entre os vários os motivos pelos quais uma pessoa pode ter o seu cheque devolvido, que estão nas regras do banco e constando uma listagem oficial que o Banco Central estabelece com os códigos e os motivos de devolução de cheques.
Quando o cheque é devolvido, a instituição que o recebeu deve anotar no verso do cheque o motivo da devolução para que o emitente fique ciente da operação. Essa lista abaixo resume classificação e os motivos de devolução.
- Cheque sem fundo: que inclui os motivos 11, 12, 13 e 14.
- Impedimento de pagamento: 20 a 28, 30 e 70.
- Cheque com irregularidade: 31, 33, 34 e 35.
- Apresentação indevida: 37 a 45, 48 e 49.
- Emissão indevida: 59, 60, 61 e 64.
No site do Banco Central e possível verificar cada uma especifica com suas características, sendo que no primeiro grupo, além da falta de fundos (de dinheiro para pagar o cheque), está também a conta encerrada. Se um cheque for devolvido por um dos motivos abaixo, o titular do talão terá o nome incluído no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos).
- Motivo 12: cheque sem fundos – 2ª Apresentação;
- Motivo 13: conta encerrada;
- Motivo 14: prática espúria.
Após o cheque devolvido o cliente do banco precisa seguir alguns procedimentos para limpar seu nome no Cadastro de Cheque sem Fundo, é preciso procurar diretamente o banco que fez a inclusão. Você vai ter que comprovar que fez o pagamento do cheque. Isso pode ser feito com a entrega do próprio cheque ou com o extrato da conta corrente demonstrando o débito.
Ao pedir a exclusão, lembrar-se de pedir um recibo da carta de solicitação. E guarde esse documento até a conclusão do processo. O banco terá um prazo de 5 dias úteis para confirmar as informações e retirar o seu nome do CCF.
Carla Graziela Porto, colaboradora do escritório Giovani Duarte Oliveira, responsável pelo setor de Cobrança. Graduada em Processos Gerenciais e graduanda em Direito.
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