Cheque especial: PROTESTE faz alerta sobre riscos na utilização do serviço

Nesta quarta-feira, 30, a PROTESTE, Associação de Consumidores, faz um alerta sobre os riscos na utilização do cheque especial. O Banco Central vem pressionando os bancos a adotarem novas medidas que reduzam as taxas de juros aos clientes do cheque especial, uns dos mais altos do país.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) - entidade que representa os grandes bancos do Brasil - emitiu nota dizendo que está "estudando o assunto" e informou a intenção de divulgar propostas de autorregulação ainda neste ano.
Caso os bancos não evoluam nas propostas, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, sinalizou que está disposto a forçar uma mudança com a criação de uma regulação específica, assim como ocorreu com o uso do rotativo do cartão de crédito.

A PROTESTE avalia que diante do ônus que representa o cheque especial qualquer medida que venha a beneficiar o consumidor é bem-vinda, sobretudo no que tange a redução da taxa de juros da modalidade.

Porém, é importante lembrar que foram feitas alterações em relação ao uso do rotativo do cartão de crédito, que fizeram com que as taxas de juros recuassem de 490,3% para 333,8% ao ano, o que é significativo, mas, em função dos juros continuarem ainda muito elevados, recomendamos cautela ao consumidor na utilização desta modalidade de crédito.

Além disso, a PROTESTE também destaca a necessidade de que as regras sejam claramente informadas aos consumidores, tais como suas características, condições e prazo de validade, entre outros. E alerta, em relação a esse assunto, que há a obrigatoriedade da comunicação prévia do consumidor sempre que o seu limite for modificado, respeitando o direito à informação (art. 6°, III, do Código de Defesa do Consumidor).

Embora seja um serviço à parte, muitos usuários consideram o cheque especial um serviço integrante das contas correntes e usam como extensão de renda, por isso, ele segue como uma das modalidades de crédito mais utilizadas por correntista que excedem o limite do orçamento no final do mês. Isso acontece porque não é cobrada nenhuma taxa extra pela contratação do serviço e porque ele pode ser utilizado sem qualquer solicitação direta ao banco.

No entanto, a PROTESTE alerta que devido aos altos juros, o cheque especial deve ser evitado ao máximo, só sendo utilizado em situações de extrema emergência e de preferência com um planejamento para quitar a dívida o quanto antes, de uma só vez. Em dezembro, as taxas do cheque especial chegaram quase a 300% ao ano. Lembrando que vale muito mais a pena utilizar o crédito pessoal do que usar o cheque especial e o rotativo do cartão de crédito, já que os juros são menores.

Para se ter uma ideia, com os juros de 250% ao ano, um consumidor que utiliza R$ 500 do seu cheque especial e permanece por um ano nesta situação, ao fim desses 12 meses terá uma dívida de mais de R$ 1,7 mil reais. Ou seja, o que a primeira vista pode parecer um benefício, por permitir você gastar mais do que seu rendimento, depois de um tempo se torna um grande vilão, levando ao sobreendividamento.

De acordo com o diretor de relações institucionais e mídia da PROTESTE, Henrique Lian, a melhor maneira do consumidor se proteger do endividamento é não usando o cheque especial. “Ao utilizar o cheque especial o consumidor está sujeito a formar um saldo devedor que levará ao acúmulo de juros, fazendo com que ele contraia uma dívida maior que o esperado” diz o diretor.

Nos casos de correntistas com dificuldades de manter controle ao usar o cheque especial, a dica da PROTESTE é pedir ao banco o cancelamento deste recurso, uma vez que nenhum cliente é obrigado a ficar atrelado a um contrato que prejudique as suas finanças..

A PROTESTE informa que segue acompanhando o tema para no futuro avaliar as propostas concretas dos bancos e informar para você, consumidor, se as mudanças terão impacto efetivo no seu bolso.

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