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Atualização de protocolo de tratamento para asma no SUS representa melhora no tratamento de pacientes graves

O PCDT de asma foi atualizado em 2013, e desde então, novos medicamentos chegaram ao Brasil. No entanto, eles não podem ser prescritos pois não fazem parte do protocolo de tratamento do SUS

Os pacientes com asma, doença crônica que atinge cerca de 20 milhões de pessoas no Brasil1 e é responsável pelo óbito de cerca de 3 mil pessoas2 ao ano, que recorrem ao SUS (Sistema Único de Saúde) não estão sendo submetidos ao tratamento mais atualizado. Isso porque o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), que determina as melhores estratégias para diagnóstico, tratamento e monitoramento da doença, não é revisado desde 2013.

A ausência de novas diretrizes para a asma, sobretudo a grave – que é, inclusive, fator de risco para a Covid19 – impacta de forma significativa a saúde pública. Isso por que pacientes com asma grave não controlada procuram seis vezes mais a unidade de emergência médica e são dez vezes mais hospitalizados que os pacientes com asma grave controlada.2,3

A ausência de atualização do PCDT significa que, desde 2013, os novos medicamentos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre eles terapias biológicas, ainda estão de fora da linha de tratamento oferecida pelo SUS. Por isso, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) está avaliando a atualização deste PCDT e convida a sociedade civil para contribuir por meio da consulta pública nº 39, aberta entre 27 de maio a 15 de junho de 20213.

Para que os pacientes tenham acesso gratuito a um novo medicamento, ele precisa estar incorporado ao SUS. No entanto, a inclusão de um novo medicamento no sistema público de saúde não garante sua inserção automática no protocolo de tratamento. Para isso, o PCDT da doença precisa ser atualizado com certa frequência, para que as novas terapias não fiquem de fora do protocolo de tratamento e o médico tenha mais opções na hora de decidir o melhor caminho a seguir com cada paciente.

A Dra. Zuleid Mattar, pediatra, membro fundador e atual presidente da Associação Brasileira de Asmáticos (ABRA), explica por que o PCDT da asma precisa ser atualizado. “Nos últimos sete anos, já tivemos a aprovação de terapias avançadas que beneficiariam muitos pacientes do SUS que sofrem com a dificuldade de controlar os sintomas da asma, especialmente, os que têm asma alérgica grave”, afirma a médica. Quando um medicamento não faz parte do PCDT, os médicos do SUS não podem prescrevê-los. “É complicado saber que existem terapias mais novas e mais avançadas que não podem ser incluídas no plano de tratamento de pacientes atendidos pelo SUS”, completa.

A asma é uma doença que atinge adultos e crianças, impactando na qualidade de vida dos pacientes quando não controlada1. Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), as complicações provocadas pela doença causam cerca de 350 mil internações por ano, via SUS4. Por isso, é importante procurar ajuda médica especializada ao perceber sintomas como falta de ar, tosse, chiado, despertar noturno e cansaço1. O pneumologista é o profissional que cuida dos casos de asma e poderá orientar o paciente quanto ao melhor tratamento para cada caso.

Como participar da consulta pública

Acesse o site da CONITEC, no menu Consultas Públicas (conitec.gov.br/consultas-publicas);
Localize a Consulta Pública Nº 39 “Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) de Asma” e clicar em contribuições;
Preencher com seus dados pessoais (atenção para campos obrigatórios e formato);
Dê sua opinião com relação à proposta de PCDT;
Clique em ‘Enviar’ para concluir a contribuição.

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Referências

Bras Pneumol. v.38, Suplemento 1, p.S1-S46 Abril 2012 – Diretrizes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia para o Manejo da Asma – 2012.
“Esclarecendo Equívocos sobre a Asma”: 04/5 - Dia Mundial de Combate à Asma. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/component/content/article?id=3484#:~:text=Em%202021%20a%20celebra%C3%A7%C3%A3o%20ocorre,Esclarecendo%20Equ%C3%ADvocos%20sobre%20a%20Asma%E2%80%9D. Acesso em 28/5/2021
Jardim Jr. Pharmacological Economics and Asthma Treatment. J Bras Pneumol 2007; 3 (Issues IV-VI).
Asma: Perguntas e Respostas. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Disponível em: https://sbpt.org.br/portal/publico-geral/doencas/asma-perguntas-e-respostas/. Acesso em 10/12/2020.
Bras Pneumol. v.38, Suplemento 1, p.S1-S46 Abril 2012 – Diretrizes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia para o Manejo da Asma – 2012.
Ponte E., et al. Brasileiro Pneumol 2007; 33:1.
Ministério da Saúde. Disponível em: https://www.saude.gov.br/protocolos-e-diretrizes. Acesso em 28/08/2020
Site Ministério da Saúde CONITEC. Disponível em Acesso em 27 mai 2021.
Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Ações Básicas. Estatísticas de saúde e mortalidade. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.


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