O levantamento Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil aponta que a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos municípios do Sudeste foram 3% menores em 2020, comparado a 2019 em valores corrigidos da inflação pelo IPCA do IBGE. Ainda assim, a região segue sendo a que mais arrecadou no país. O estudo é iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com patrocínio da Huawei e da Tecno It.

Entre as cidades avaliadas, três capitais ficaram no topo do ranking da receita de ISS da região e do país: São Paulo (SP), com R$ 17,9 bilhões; Rio de Janeiro (RJ), com R$ 5,9 bilhões; e Belo Horizonte (MG), com R$ 1,5 bilhão. São Paulo chegou a arrecadar R$ 1.451 per capita, o 22º maior valor por habitante em 2020 do país.

Entre as cidades selecionadas pela publicação, cabe destaque para Belford Roxo (RJ), que registrou a maior alta em 2020, com variação positiva de 18,8%. No período de comparação anterior, ou seja, 2019/2018, a cidade carioca teve queda de 3,8%. Com o aumento de 2020, seu recolhimento de ISS, de R$ 34,5 milhões, é o maior desde 2016, segundo consta no anuário.

Vila Velha (ES) é a segunda cidade avaliada que mais cresceu na arrecadação do tributo, chegando a 16,1% a mais que em 2019. Já Ribeirão das Neves (MG) registrou aumento de 14,7%. Na sequência aparecem Governador Valadares (MG), com alta de 13,6%; Cariacica (ES), com mais 10,3%, e Montes Claros (MG) com subida de 9,4%.

Por outro lado, entre as 38 selecionadas e com daos disponíveis, 26 registraram quedas em suas arrecadações. A que teve maior redução foi São Gonçalo (RJ), com -29,7%. Em seguida vem São João de Meriti (RJ), com 17,7% a menos que em 2019.

RANKING – RECEITA DE ISS DAS CIDADES SELECIONADAS NO SUDESTE

Brasil: impactos econômicos diferenciados da pandemia no território nacional

Com a crise sanitária e econômica causada pela pandemia da Covid-19, a arrecadação do ISS sofreu queda de 2,9% em 2020. Isso porque a pandemia afetou fortemente os serviços, a principal atividade econômica do Brasil, com baixa de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) do setor, a maior de sua série histórica iniciada em 1996.

As grandes cidades foram as que mais sentiram os efeitos da pandemia no recolhimento do ISS em 2020. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, a perda média foi de 3,8%. Nas capitais e entre as 106 cidades selecionadas por Multi Cidades, o avanço médio ficou em 2,7% e 3,6%, respectivamente. Já os municípios com menos de 100 mil habitantes apresentaram alta média de 0,9%.

Tânia Villela, economista e editora da publicação, analisa que do ponto de vista geográfico, é possível verificar uma clara diferenciação do comportamento do ISS entre as regiões do país. Enquanto o recolhimento cresceu no Norte (3,1%) e no Centro-Oeste (1,8%), o Nordeste apontou o declínio mais acentuado, de 4,6%. O Sul e o Sudeste também fecharam o ano em decréscimos, de 3,9% e 3%, respectivamente. "Essa heterogeneidade espelha os impactos econômicos diferenciados da pandemia no território nacional", pontua Tânia.

Primeiro semestre de 2021

Conforme observado, a arrecadação de ISS fechou o ano de 2020 com diminuição real de 2,9% e a redução no recolhimento ocorre a partir de abril, se estendendo até junho, quando atinge seu nível mais baixo. A partir de então, o montante coletado assume comportamento estável, condição que perdura até fevereiro de 2021. Os sinais de crescimento surgem em março e se prolongam até junho, quando o nível de captação alcança o mesmo patamar pré-pandemia, com tendência ascendente.

Assim, o volume de ISS do conjunto dos municípios fechou o primeiro semestre de 2021 com alta de 11,3%, quando comparado com igual período do ano anterior. Em relação ao primeiro semestre de 2019, período sem os efeitos da pandemia, a taxa de aumento foi de 5,2%.