Ômicron e o impacto do investimento estrangeiro no Brasil
Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Direito Econômico Internacional
O ano de 2021 deve fechar com um total aproximado de 60 bilhões de dólares em investimentos estrangeiros no Brasil, um salto de praticamente 100% em relação a 2020. Contudo, o número ainda fica abaixo de 2019, quando chegou a 69 bilhões de dólares.
O medo gerado pela nova cepa do coronavírus, Ômicron, poderia ter um efeito devastador nesse fluxo, não fossem as notícias de se tratar de uma mutação menos fatal. Contudo, sua alta transmissibilidade deve impor custos ao sistema de saúde e, talvez, restrições que prejudiquem a retomada econômica em vários países.
Embora tenha ocorrido uma redução generalizada nos investimentos no exterior em função da pandemia, afetando todas as nações, certo é que o Brasil apresenta algumas peculiaridades que atrapalham uma retomada ainda mais forte do fluxo de capitais internacionais, que vai além do medo da Ômicron.
Em primeiro lugar, o ambiente político conflagrado adiciona incertezas ao já tumultuado cenário causado pela pandemia. Uma vez que toca ao Governo as políticas monetária, financeira e cambial, a disputa política em ano eleitoral faz crescer o receio de uma deterioração das contas públicas, medo esse agravado pela péssima sinalização de que a mudança no teto de gastos passou.
Assim, entre aportar dinheiro no Brasil ou em outro país, o investidor fica tentado a colocar seu capital onde o retorno é mais garantido, embora menor.
Esse ponto, aliás, também afeta o capital não-produtivo (o dito capital especulativo), pois as taxas de juros reais no Brasil estão baixas, o que torna o país, ante o risco que ele oferece, menos atrativo. Esse capital, principalmente nos anos 1990 e 2000, ajudou a manter a cotação do dólar e a conter a inflação. É que, sendo exportador de commodities agrícolas, a desvalorização do real implica em aumento dos preços da comida no território nacional.
Por fim, os investidores são movidos a expectativas, de modo que, embora o Governo brasileiro, na prática, seja um grande provedor de vacinas, a retórica inflamada afugenta investidores que teriam interesse em aproveitar a desvalorização do real e investir no país a um custo menor.
Emanuel Pessoa é Mestre em Direito pela Harvard Law School, Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo, Certificado em Negócios de Inovação pela Stanford Graduate School of Business, além de ser Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará.
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