Direito migratório: como adquirir uma cidadania para viver em outro país?

A comunidade brasileira ao redor do mundo gira em torno de 4,5 milhões de pessoas, em vários países. Em geral os brasileiros migraram em busca de qualidade de vida, segurança, boa educação e saúde e por melhorias em razão da segurança financeira. No entanto, quando falamos em ir embora do Brasil, pensamos sempre em uma cidadania.

Muitos brasileiros não têm direito a uma, mas há várias opções para que se proceda esta mudança, sendo a principal delas um planejamento migratório seguro e eficaz. Sabemos que muitos brasileiros migram sem vistos de trabalho e residência, caracterizando uma migração ilegal, o que não é recomendado.

O que muitos não sabem é que há a possibilidade de se “comprar” uma cidadania ou um passaporte. Sim, a chance é real. E vários países do mundo oferecem esta chance de migração legal.

Países como Reino Unidos, EUA, Portugal, Tailândia, entre outros, oferecem programas de investimento ou residência, que podem levar à cidadania, como explica a advogada especialista em direito internacional Rita Silva. “É importante observar, no entanto, que os requisitos e as políticas podem variar muito. Cada nação tem seu critério específico e custos associados. Deste modo, é crucial pesquisar detalhadamente cada programa”, recomenda.

A especialista lembra que, ao pensar em migrar, muitas vezes a empolgação toma conta dos ânimos e recomenda bastante cautela. “A mudança para outro país ou continente acarreta em uma diferença de nossas visões em razão do mundo. Há diferença cultural, em sua maioria no idioma”, avalia Rita. E, por incrível que pareça, destaca a advogada, mesmo falando a mesma língua, como é o caso do português do Brasil e o português de Portugal, e até o espanhol da Espanha e o espanhol da Argentina ou Peru “o significado das palavras e expressões não é igual. Deverá haver preparo e planejamento”.

Por isso, ter o auxílio de um advogado especialista pode ajudar a fazer um planejamento migratório consciente e eficaz. Rita explica que para migrar é necessário considerar que a pessoa irá recomeçar do zero, incluindo vida, carreira e bem-estar da família. “Tudo será novo: desafios, vizinhos, horizontes, hábitos. E a mudança que o recomeço gera pode ser maravilhoso, nutrir alma e coração, especialmente quando dá tudo certo”, diz.

E o “dar tudo certo” passa por dois pontos importantes: planejar de forma consciente e eficaz ou sorte. Em outras palavras, a chance de dar errado é grande, aponta a advogada internacionalista. “Temos visto muitas famílias que migraram retornarem, pois não tiveram estrutura. Assim como famílias que saem do Brasil e chegam ao outro país com visto de turismo e que, somente depois de muitos anos, pensam ou logram a regularização de sua permanência no país que escolheram para migrar”, aponta Rita.

Segundo a advogada, este é um caminho que deve ser evitado, pois a autorização de residência pode levar muito mais tempo do que se imagina e precisa ser requerida ainda no Brasil. “Viver de forma ilegal ou irregular em qualquer país não é um bom cenário e jamais será aconselhado”.

Muitos brasileiros têm cidadania portuguesa, mas, aqueles que não têm descendência e gostariam de obter o direito de ter a cidadania em Portugal têm, entre as opções, a possibilidade de comprar um imóvel no valor mínimo de 350 mil euros (se for uma construção de pelo menos 30 anos) ou de 500 mil euros. Outra alternativa é criar no mínimo dez empregos no país ou, ainda, investir dinheiro em banco português, em atividades de pesquisa científica, em uma produção artística ou na recuperação e manutenção de patrimônio cultural.

Nos Estados Unidos, a melhor maneira é investir em uma empresa, como as de zona rural, com alto índice de desemprego, e criar o mínimo de dez vagas. Outros países que oferecem a oportunidade de “compra” de cidadania são Tailândia, Santa Lúcia (pequena ilha nas Antilhas), Granada, Turquia, Grécia, Austrália, Nova Zelândia e Reino Unido.

Sobre Rita de Cássia da Silva – Graduada na Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro, a advogada internacionalista é pós-graduada em Advocacia Empresarial Trabalhista – Previdenciária e Previdência Privada e Pós-graduanda em Seguro Social na Universidade de Lisboa. É especialista em Direito dos Expatriados, Imigrantes e Estrangeiros, com expertise em Acordos e Tratados Internacionais e Direito de Família Internacional. Também é especialista em Direito Internacional Privado, Direito Previdenciário Internacional, Direito do Trabalho com foco em Expatriação, Direito dos Aeronautas com enfoque nas aposentadorias especiais e da área de saúde. É palestrante, colunista do Blog Mães Expatriadas e Consultora Jurídica em Legislação Brasileira nos Estados Unidos. É CEO do Internazionale – Comunidade de Estudos de Direito Internacional que conecta mais de 70 advogados em 10 países e Fundadora do STRATEGIA - Programa de Internacionalização da Advocacia. É Coautora do Livro Empreendedoras da Lei Europa com o artigo Brasileiros Imigrantes.