Consumidores têm 100 dias para instalar geração própria de energia solar antes de mudanças nas regras

Os consumidores brasileiros que pretendem instalar sistemas de energia solar em residências e empresas têm, a partir de amanhã (01/10), 100 dias para viabilizar o sistema fotovoltaico antes das mudanças de regras aprovadas pelo Congresso Nacional.

Pela nova Lei 14300/2022, publicada no início deste ano, há um período de transição que garante até 2045 a manutenção das regras atuais aos consumidores que solicitarem o parecer de acesso de sistemas de geração própria de solar até o final de 6 de janeiro de 2023. Após esta data, a Lei prevê que novas conexões terão uma cobrança gradual e escalonada sobre a energia injetada na rede elétrica.

Em meio a um ano recorde de crescimento no País, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) projeta que os próximos meses serão ainda mais aquecidos para o segmento de geração solar de pequeno e médio portes. Segundo dados da entidade, de janeiro a agosto de 2022, foram conectados à rede mais de 382,7 mil novos sistemas fotovoltaicos, um crescimento de mais de 57% em relação aos 243,6 mil adicionados no mesmo período do exercício anterior.

“O ano de 2022 caminha para ser o melhor ano da energia solar já registrado no Brasil. A geração própria de energia solar seguirá crescendo a passos largos e deverá praticamente dobrar sua potência operacional instalada, impulsionada sobretudo pelos novos sistemas a serem instalados até o fim deste ano”, comenta Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR.

Na análise de Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, o crescimento acelerado dos projetos fotovoltaicos em residências, pequenos negócios, produtores rurais e prédios públicos, está ligado a fatores como o alto custo da energia elétrica no País, a queda dos preços da energia solar e a oportunidade de enquadramento nas regras atuais.

Indicadores da geração própria de energia solar

Atualmente, os pequenos e médios sistemas solares somam 13 GW de potência instalada em residências, comércios, indústrias, produtores rurais e prédios públicos no Brasil, segundo mapeamento da ABSOLAR.

De acordo com a entidade, são mais de 1,2 milhão de sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, trazendo economia e sustentabilidade ambiental para mais de 1,5 milhão de unidades consumidoras. Desde 2012, foram mais de R$ 70,9 bilhões em novos investimentos, que geraram mais de 390 mil empregos acumulados no período, espalhados em todas as regiões do Brasil, e uma arrecadação de R$ 17,3 bilhões.

A tecnologia solar fotovoltaica já está presente em 5.502 municípios e em todos os estados brasileiros, sendo que os estados líderes em potência instalada são, respectivamente: Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Santa Catarina.

Sobre a ABSOLAR

Fundada em 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) congrega empresas e profissionais de toda a cadeia produtiva do setor solar fotovoltaico com atuação no Brasil, tanto nas áreas de geração distribuída quanto de geração centralizada. A ABSOLAR coordena, representa e defende o desenvolvimento do setor e do mercado de energia solar fotovoltaica no Brasil, promovendo e divulgando a utilização desta energia limpa, renovável e sustentável no País e representando o setor fotovoltaico brasileiro internacionalmente.