Detran.SP destina R$ 20,5 milhões ao programa Respeito à Vida para a região de Araçatuba
Em parceria com CDHU, autarquia aplicará meio bilhão de reais em todo o Estado; programa viabilizará uso de recursos de multas em intervenções viárias
O Detran.SP vai destinar R$ 20.500.000 para intervenções viárias na região de Araçatuba, por meio do Respeito à Vida. O valor faz parte de um montante de meio bilhão de reais que será distribuído em todo o território paulista – o maior investimento da história do programa. As obras de melhorias serão executadas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A ação foi anunciada pelo governador Rodrigo Garcia, nesta sexta-feira (13), durante evento na cidade.
“Uma boa notícia do Programa Respeito à Vida. Com o dinheiro das multas aplicadas no trânsito, vamos melhorar a condição de mobilidade nas cidades da região de Araçatuba. Nós liberamos os recursos do Detran.SP e identificarmos onde os incidentes ocorrem, e essa verba é justamente para melhorar esses locais e evitar futuras ocorrências", afirmou o governador.
Os municípios da região que já têm autorização para aderir ao programa são: Araçatuba, Penápolis, Birigui, Andradina, Guararapes, Mirandopólis, Ilha Solteira, Pereira Barreto, Castilho, Valparaíso, Buritama, Auriflama, Avanhandava, General Salgado, Lavínia, Guaraçai, Clementina, Santo Antônio do Aracanguá, Bilac, Sud Mennucci, Barbosa, Coroados, Piacatu, Luiziânia, Brauna, Guzolândia, Itapura, Gastão Vidigal, Glicério, Santopólis do Aguapeí, Murutinga do Sul, Nova Luzitânia, Alto Alegre, Suzanápolis, Nova Independência, Rubiácea, Bento de Abreu, Brejo Alegre, Gabriel Monteiro, Lourdes, Turiúba, São João do Iracema e Nova Castilho. Cerca de 300 outras cidades já manifestaram interesse.
Para participar efetivamente da ação é preciso se inscrever no Programa Respeito à Vida e cadastrar as demandas na plataforma Sem Papel. A CDHU desenvolve o projeto e o Detran.SP executa a obra viária. Os montantes variam de R$ 200 mil a R$ 5 milhões e serão distribuídos conforme a população e as ocorrências registradas em cada cidade.
O programa pretende atender a todos os municípios, destinando verbas específicas para as melhorias solicitadas por cada um. Na plataforma digital do Respeito à Vida, as cidades escolherão as intervenções que foram desenhadas para melhorar a segurança viária.
São elas: recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical, rampas de acessibilidade, faixas de pedestres, lombofaixas e lombadas, iluminação de faixas de pedestres, ciclofaixas e ciclovias, instalação de conjuntos semafóricos, gradis de proteção e cercamento, equipamentos de pintura e faixa.
As medidas adotadas dentro do programa têm reduzido efetivamente a mortalidade nos logradouros municipais do Estado de São Paulo. Nos últimos três anos, por exemplo, o Programa Respeito à Vida contribuiu para a diminuição de 7,5% no número de mortes no trânsito. Segundo dados do Infosiga, base de dados do programa, o total passou de 5,2 mil em 2018 para 4,8 mil em 2021. Ou seja, 400 vidas foram salvas no período.
“A lógica da gestão do fundo de multas deve ser a mesma da tributação. Da mesma forma que imposto deve ser revertido em benefícios para a população em obras e serviços, dinheiro arrecadado com multas precisa servir de combustível para a realização de campanhas educativas e intervenções de segurança viária”, destaca Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.
Sobre o Respeito à Vida
O programa do Governo do Estado de São Paulo atua como articulador de ações com foco na redução de acidentes de trânsito. Gerido pela Secretaria de Governo por meio do Detran.SP, o Respeito à Vida também é responsável pela gestão do Infosiga SP, sistema pioneiro no Brasil, que reúne informações sobre acidentes de diversas fontes, como as polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.
O programa mobiliza a sociedade civil por meio de parcerias com empresas e associações do setor privado, além de entidades do terceiro setor. Em outra frente, promove convênios com municípios para a realização de intervenções de engenharia e ações de educação e fiscalização.
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