Aumento de ICMS terá grande impacto no mercado de veículos usados
O setor de veículos usados será um dos mais afetados com a mini reforma do ICMS que está prevista para ter validade no próximo dia 15 de janeiro no Estado de São Paulo, sendo que o percentual de ICMS a ser cobrado nessas transações devem passar de 1,80% para 5,53%, um aumento de 207% no valor.
Essa mudança consta em importantes ajustes feitos no ICMS por João Dória que implicarão no aumento para diversos setores, dentre eles o automotivo. Serão centenas de produtos impactados diretamente, mas o setor de veículos usados é o que terá um aumento mais expressivo em relação ao que era cobrado, o que deve fazer com que concessionárias sintam o impacto dessa alteração.
Esse aumento se dá em função da necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de São Paulo em função da crise criada pela pandemia. Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, "não tem como o setor assumir sozinho esse aumento tributário, isso fará com que consequentemente se tenha o repasse do valor à população, que já vem sofrendo com os impactos da pandemia", explica.
Para entender melhor: em 16 de outubro de 2020 o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação. São medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19.
Esse aumento de alíquotas terá vigência de 15/01/2021 à 15/01/2023, segundo os decretos, restando saber se daqui dois anos o governo vai publicar novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores, fato que ainda é incerto.
Setor
Produto
Aumento do ICMS
Construção
pedra e areia
10,83%
Construção
ferros e aços não planos comuns
10,83%
Construção
produtos cerâmicos e de fibrocimento
10,83%
Construção
painéis de madeira industrializada
10,83%
Construção
chapas, folhas, películas, tiras e lâminas de plásticos
10,83%
Construção
Fio-máquina de ferro ou aços não ligados: Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem e outros, de aços para tornear
10,83%
Construção
fio-máquina de ferro ou aços não ligados (Outros)
10,83%
Construção
barras de ferro ou aços - dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem
10,83%
Construção
barras de ferro ou aços - outras: de seção transversal retangular
10,83%
Construção
perfis de ferro ou aços
10,83%
Construção
armações de ferro prontas, para estrutura de concreto armado ou argamassa armada
10,83%
Construção
grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm² ou mais, de superfície de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada
10,83%
Construção
utras telas metálicas, grades e redes:galvanizadas
10,83%
Construção
utras telas metálicas, grades e redes:recobertas de plásticos
10,83%
Construção
arames:galvanizados
10,83%
Construção
arames: plastificados
10,83%
Construção
arames:farpados
10,83%
Construção
gabião
10,83%
Construção
grampos de fio curvado
10,83%
Construção
pregos
10,83%
Construção
argamassa
10,83%
Construção
tijolos cerâmicos, não esmaltados nem vitrificados
10,83%
Construção
tijoleiras (peças ocas para tetos e pavimentos) e tapa-vigas (complementos da tijoleira) de cerâmica não esmaltada nem vitrificada
10,83%
Construção
telhas cerâmicas, não esmaltadas nem vitrificadas
10,83%
Construção
telhas e lajes planas pré-fabricadas
10,83%
Construção
painéis de lajes
10,83%
Construção
pré-lajes e pré-moldados
10,83%
Construção
blocos de concreto
10,83%
Construção
postes
10,83%
Construção
chapas onduladas de fibrocimento
10,83%
Construção
outras chapas de fibrocimento
10,83%
Construção
painéis e pranchas de fibrocimento
10,83%
Construção
calhas e cumeeiras de fibrocimento
10,83%
Construção
rufos, espigões e outros de fibrocimento
10,83%
Construção
abas, cantoneiras e outros de fibrocimento
10,83%
Construção
tanques e reservatórios de fibrocimento
10,83%
Construção
tampas de reservatórios de fibrocimento
10,83%
Construção
armações treliçadas para lajes
10,83%
Construção
pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários e caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para uso sanitário, de porcelana ou cerâmica
10,83%
Construção
ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento
10,83%
Construção
tubo, calha ou algeroz e acessório para canalização, de cerâmica
10,83%
Construção
revestimento de pavimento de polímeros de cloreto de vinila
10,83%
Construção
Pó de Alumínio
10,83%
Construção
Desenvolvimento Industrial / Construção Civil
10,83%
Construção
Desenvolvimento Industrial / Construção Civil
10,83%
Construção
Barras de Aço
10,83%
Construção
Areia
10,39%
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