Movimento antifraude no setor de combustíveis ganha força de atuação e se torna Instituto Combustível Legal (ICL)
A nova fase reitera o compromisso com a sociedade em ações de combate às atividades ilícitas e estimula a concorrência saudável do setor
"Para o Brasil seguir em frente" é a nova assinatura do Instituto Combustível Legal (ICL) , que a partir deste ano, passa a ser uma associação que atua com representatividade e dinamismo no combate ao comércio irregular ou atuações ilícitas que envolvam o setor de combustíveis no Brasil.
A assinatura "Para o Brasil seguir em frente", mantem as mesmas bandeiras em prol da transparência e boas práticas de governança entre os players do setor e ganhará desdobramentos em todas as redes e canais do Instituto Combustível Legal.
O Instituto Combustível Legal conta com o apoio da BR, Ipiranga e Raízen, ADPF, Anfavea, APCON, ETCO, Firjan, Inmetro, Fiesp e OAB e está à frente da defesa de quatro bandeiras para combater as atividades ilícitas no país. "Apoiamos as forças-tarefa permanentes de fiscalização, revisão das legislações com penas mais rígidas para empresas fraudadoras, caracterização da figura do devedor contumaz e simplificação tributária. Para se ter uma ideia, apenas este ano foram mais de 2 milhões de litros apreendidos e armazenados em função das operações apoiadas pelo ICL", diz Carlo Faccio, diretor do Instituto Combustível Legal.
De acordo com Faccio, o Combustível Legal surgiu como um programa para o combate do comercio irregular em 2016, em 2017 lançou a primeira campanha "Quando o combustível é legal todo mundo sai ganhando", iniciativa sobre as perdas ocasionadas pela sonegação e inadimplência do setor. "Desde o início, ainda como movimento, buscávamos atingir a sociedade como um todo para um olhar mais crítico em relação a todos os prejuízos que o país sofre quando o setor de combustíveis deixa de arrecadar impostos em consequência de sonegação e fraudes", diz.
Além de ações geradoras de conscientização, o Instituto Combustível Legal promove Workshop e treinamentos aos agentes públicos, convênios com órgãos públicos de fiscalização e defende propostas para a melhoria do setor junto aos órgãos e os programas de Governos Estaduais. "Temos feito avanços para monitoramento de carga de trânsito em tempo real (RS, MT, GO, PR) e para apoio logístico nas operações de forças tarefas (MG, BA, SP, RJ)". Além de atuarmos na esfera federal: PLS 284/2017 (da ex-Senadora Ana Amélia); PL 1646/19 e PL 8455/17 e estadual, com a PL da Bomba Fraudada, Devedor Contumaz, Perdimento de produtos, Roubo de carga e dutos", finaliza Faccio.
SOBRE O ICL
Com forte representatividade, o Instituto Combustível Legal (ICL) nasceu com uma missão muito clara: construir um ambiente ético e leal no setor de combustíveis, atuando no combate às fraudes e estimulando a concorrência saudável, na qual o grande beneficiado é o consumidor. Para mais informações acesse: http://www.combustivellegal.com.br/.
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