Em congresso na Bahia, defensores públicos discutem aprimoramento da atuação em prol da sociedade
Personalidades como o deputado federal baiano Arthur Maia e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, vão prestigiar o evento
Defensores públicos federais e estaduais, profissionais da área jurídica e estudantes de Direito estarão reunidos de 31 de maio a 2 de junho no II Congresso Nacional de Defensores Públicos Federais, o II CONADEF. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF, será realizado no Grand Palladium Imbassaí Resort, ao norte da cidade de Salvador/BA. Este ano, o CONADEF tem como temática central "Defensoria Pública da União: Por um Projeto Inclusivo de Sociedade" e conta com o apoio institucional do Conselho Nacional do Sesi, Itaipu Binacional, Defensoria Pública da União (DPU) e Escola Superior da Defensoria Pública da União.
Realizado na Bahia, o evento reunirá representantes do estado como o deputado federal Arthur Maia (PPS/BA), relator da proposta de reforma da Previdência, a defensora pública-chefe da DPU em Salvador, Charlene Borges, o procurador-geral do estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e a coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua, Maria Lúcia Santos, que viveu durante 16 anos nas ruas de Salvador. O II CONADEF ainda contará com a presença de renomados nomes da classe jurídica, como o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, e a representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil, Isabel Marquez.
O II CONADEF propõe o compartilhamento de boas práticas e o aprimoramento de teses de atuação dos membros da DPU. Para tanto, o evento proporcionará discussões sobre temas como a reinserção dos presos e egressos do sistema penitenciário na sociedade, os avanços rumo à igualdade de gênero no país, a judicialização da saúde e a defesa dos direitos de imigrantes e refugiados. Segundo a defensora federal Michelle Leite, presidente da ANADEF, o II CONADEF "privilegiará debates sobre inclusão social e direitos humanos. Será um evento com foco na função institucional da Defensoria Pública, visando o aperfeiçoamento da prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos 143 milhões de potenciais usuários da Defensoria Pública no Brasil".
DPU NA BAHIA
No estado da Bahia, os defensores públicos federais realizam, em média, 80 mil atendimentos por ano. Entre 2011 e 2015, as unidades de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista atenderam às demandas de assistência jurídica de pessoas oriundas de 296 dos 417 municípios do estado – 71% do total dos municípios, portanto, tiveram demandas atendidas pela DPU. Apesar dessa cobertura, considerando o total da população baiana, o estado apresenta um déficit de 78% de defensores federais.
SERVIÇO
O quê? II Congresso Nacional de Defensores Públicos Federais - II CONADEF
Quando? De 31 de maio a 2 de junho de 2017
Onde? No Grand Palladium Imbassaí Resort, ao norte da cidade de Salvador/BA
Para mais informações sobre o evento, a programação, os valores das inscrições e a reserva de hospedagem, acesse www.conadef.com.br.
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