Saúde no trabalho: saiba o momento certo de buscar orientação jurídica

Dores constantes, afastamentos frequentes e até diagnósticos mais graves podem ter relação direta com a rotina profissional. O tema tem ganhado relevância diante do avanço dos casos no país: só em 2025, o Brasil registrou mais de 530 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais, o maior número da série histórica, segundo dados da Previdência Social. Ainda assim, muitos trabalhadores têm dúvidas sobre quando uma situação deixa de ser apenas médica e passa a exigir também orientação jurídica especializada.

Problemas de saúde relacionados ao trabalho vão desde doenças ocupacionais, como lesões por esforço repetitivo (LER/DORT) e transtornos psicológicos, até acidentes durante a jornada. Nesses casos, além do acompanhamento médico, é importante entender os direitos envolvidos e se a empresa está cumprindo suas obrigações.

Um dos principais sinais de alerta é a recorrência ou o agravamento dos sintomas ao longo do tempo. “Nem sempre o trabalhador consegue identificar sozinho essa relação. Muitas vezes, a doença se desenvolve de forma silenciosa e só é percebida em estágios mais avançados”, explica Karoline Monteiro, CEO do Monteiro AKL Advocacia Especializada. Situações em que o trabalho agrava uma condição preexistente também podem ser enquadradas como relacionadas à atividade profissional.

A falta de medidas preventivas por parte da empresa, como equipamentos de proteção, adaptação de função ou suporte no retorno ao trabalho, também exige atenção. “Quando não há esse cuidado, o risco de agravamento aumenta e isso precisa ser avaliado sob o ponto de vista legal”, destaca Karoline.

Alguns cenários indicam a necessidade de buscar orientação especializada, como afastamento pelo INSS com dúvidas sobre o benefício, negativa de emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), ausência de reconhecimento da relação entre doença e trabalho, demissão após afastamento ou dificuldades na readaptação. Nesses casos, o apoio jurídico pode ajudar a esclarecer direitos e direcionar os próximos passos.

Outro ponto essencial é a organização de documentos, como laudos, exames e registros de afastamento. “Ter esse histórico facilita a comprovação da relação entre a atividade profissional e o problema de saúde. Entender os próprios direitos é uma forma de proteção e pode evitar o agravamento da situação”, finaliza Karoline.

Sobre o Monteiro AKL Advocacia Especializada

Fundado em 2017, em um dos pólos energéticos brasileiros da Amazônia Legal, na cidade de Porto Velho (RO), o Monteiro AKL é um escritório de advocacia especializada, com foco em Direito do Trabalho, especialmente para bancários com doenças ocupacionais ortopédicas. Desde 2020, atua de forma 100% digital, oferecendo atendimento jurídico com excelência em todo o Brasil, consultoria e orientação estratégica. Sua atuação é guiada por integridade, respeito, justiça social e empatia, sempre com atendimento personalizado e humanizado.