Licença-paternidade: nova lei fortalece apoio a mães e bebês

A lei sancionada no fim de março, que amplia de forma gradual a licença-paternidade no Brasil, ajuda a ampliar a discussão sobre o que acontece dentro de casa nos primeiros dias após o nascimento de um bebê. Pela nova regra, o afastamento passa dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. Na psicologia perinatal, a presença do pai nesse período pode aliviar a sobrecarga materna e dividir os cuidados com o recém-nascido.

Para a psicóloga perinatal Rafaela Schiavo, professora-doutora e fundadora do Instituto MaterOnline, ampliar a licença-paternidade não é apenas uma questão trabalhista, mas de saúde pública. “Quando o pai participa desde o início, a sobrecarga da mulher diminui, o risco de depressão pós-parto reduz e o vínculo familiar se fortalece”, afirma.

A especialista lembra ainda que o período perinatal não envolve apenas a mãe. O pai também atravessa mudanças emocionais e precisa ser considerado. “Alguns homens vivenciam a ambivalência da paternidade e até sintomas físicos, como a síndrome de couvade. Acolher esse homem também é preparar a família para cuidar melhor do bebê”, explica.

Segundo ela, quando o pai está presente, a mãe consegue descansar, amamentar com mais tranquilidade e se proteger de complicações emocionais.

A psicóloga também reforça que chamar o pai de “rede de apoio” é equivocado. “O pai não é apoio, é corresponsável. Essa diferença precisa ficar clara, porque ainda vivemos sob a ideia de que o filho é da mãe. A desigualdade entre licenças é reflexo desse machismo estrutural”, diz.

Rafaela observa que cresce o número de homens que desejam exercer a paternidade de forma ativa. Trocar fraldas, dar banho e acordar de madrugada já fazem parte do cotidiano de muitos pais. Para ela, esse movimento mostra que a mudança na lei acompanha uma transformação cultural em andamento.

Ainda de acordo com a psicóloga, a ampliação da licença pode ser percebida de formas distintas. Em famílias em situação de vulnerabilidade social, a presença masculina nem sempre significa apoio e pode gerar mais tensão. Já entre mulheres com maior escolaridade e pouca rede de suporte, a expectativa é de que o companheiro esteja mais presente no cuidado com o bebê.

A lei sancionada vale para casos de nascimento, adoção e guarda para fins de adoção e foi defendida pelo governo como uma medida ligada à corresponsabilidade no cuidado e à proteção da infância.

Sobre Rafaela Schiavo

Profª-Dra. Rafaela de Almeida Schiavo é psicóloga perinatal e fundadora do Instituto MaterOnline. Desde sua formação inicial, dedica-se à saúde mental materna, sendo autora de centenas de trabalhos científicos com o objetivo de reduzir as elevadas taxas de alterações emocionais maternas no Brasil.

Possui graduação em Licenciatura Plena em Psicologia e em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Além disso, concluiu seu mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem e doutorado em Saúde Coletiva pela mesma instituição. Realizou seu pós-doutorado na UNESP/Bauru, integrando o Programa de Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Desenvolvimento Humano, atuando principalmente nos seguintes temas: Desenvolvimento pré-natal e na primeira infância; Psicologia Perinatal e da Parentalidade.