Empreender em franquias: dicas de especialista para se proteger de armadilhas em 2026

Dados recentes da Associação Brasileira de Franchising indicam que o segmento cresceu 9,1%, totalizando R$ 76,607 bilhões no terceiro trimestre de 2025. No entanto, é preciso tomar cuidado antes de investir em uma franquia, pois com o mercado aquecido e cada vez mais atrativo para quem busca empreender, pode existir o risco de investidores acabarem sendo surpreendidos por cláusulas abusivas, promessas irreais e riscos jurídicos ocultos. O advogado Ralph Fontes, especialista em franchising e referência nacional na área, alerta que franquia não é investimento de retorno garantido e exige análise cuidadosa do contrato, para evitar prejuízos que podem surgir logo após a inauguração, ou ao longo de toda a relação contratual.

O dr. Ralph Fontes alerta sobre como identificar, se proteger de situações inesperadas, evitar erros e prejuízos ao empreender no ramo de franquias:

Promessas de lucro rápido ou faturamento garantido são permitidas? Como o investidor deve encarar isso?

Dr. Ralph Fontes: Não são permitidas. A Lei de Franquias proíbe qualquer promessa de lucro ou faturamento garantido. Quando esse tipo de promessa aparece, o investidor deve encarar como um forte sinal de alerta. Franquia é modelo de negócio, não investimento financeiro com retorno certo. Quem vende “ganho garantido” normalmente está assumindo riscos jurídicos sérios.

Quais são os erros mais comuns que as pessoas cometem ao assinar um contrato de franquia?

Dr. Ralph Fontes: O erro mais comum é decidir com base apenas na apresentação comercial e no entusiasmo inicial, sem uma análise técnica dos documentos. Muitos investidores não leem com atenção a COF e o contrato de franquia, confiam em promessas verbais e acabam descobrindo, depois da inauguração, custos ocultos, metas excessivas ou falta de suporte. Franquia é um contrato de longo prazo e qualquer detalhe mal-avaliado no início pode gerar prejuízos relevantes no futuro.

Se a pessoa já assinou o contrato e depois percebe que há algo errado, o que ela pode fazer?

Dr. Ralph Fontes: O primeiro passo é buscar um advogado especializado em franquias. Dependendo do caso, é possível discutir vícios na COF, informações omitidas, cláusulas abusivas ou até a nulidade do contrato. Em muitos casos, também é possível renegociar termos ou buscar uma saída menos onerosa. O tempo é decisivo: quanto antes agir, menor tende a ser o prejuízo.

Que tipos de cláusulas merecem mais atenção e costumam causar problemas por passarem despercebidas?

Dr. Ralph Fontes: Cláusulas de rescisão, multas elevadas, não concorrência, exclusividade territorial mal definida, fornecimento exclusivo e obrigações pós-contrato são as que mais geram conflitos. Muitas vezes o investidor olha apenas o valor do investimento inicial e ignora essas regras, que impactam diretamente a operação e a liberdade empresarial ao longo do tempo.

Antes de abrir uma franquia em 2026, o que é essencial conferir no contrato para evitar dor de cabeça?

Dr. Ralph Fontes: É essencial conferir se o contrato está alinhado com a COF – Circular de Oferta de Franquia, que é o documento obrigatório por lei e funciona como o “raio-X” da franquia. A COF traz informações sobre histórico da franqueadora, balanços, taxas, ações judiciais, franqueados ativos e desligados. Tudo o que foi prometido comercialmente precisa estar refletido nesses documentos. Franquia segura é aquela em que o papel confirma o discurso.

Por que procurar um advogado antes de fechar uma franquia pode evitar prejuízos?

Dr. Ralph Fontes: Porque o advogado especializado analisa não só o contrato, mas principalmente a COF, cruzando informações jurídicas, financeiras e operacionais. É nessa análise que aparecem riscos ocultos, desequilíbrios contratuais e práticas fora da lei. O custo da consultoria é irrisório quando comparado ao prejuízo de uma franquia mal estruturada.

Qual o principal conselho para quem quer investir em franquias de forma segura e consciente?

Dr. Ralph Fontes: Não tenha pressa. Estude a COF, converse com franqueados e ex-franqueados, questione números e, principalmente, consulte um advogado especializado antes de assinar. Franquia bem-sucedida é aquela que nasce com transparência, equilíbrio contratual e expectativa realista. Segurança jurídica é parte essencial do sucesso do negócio.

Ter uma boa ideia ou um negócio que funciona é suficiente para transformar isso em uma franquia?

Dr. Ralph Fontes: Não. Ter uma boa ideia ou um negócio lucrativo é apenas o ponto de partida. Para franquear com segurança, é necessário transformar a operação em um modelo replicável, com processos claros, marca protegida, suporte estruturado e documentos jurídicos sólidos, como a COF e o contrato de franquia.

Muitos negócios fracassam como franquia porque pulam essa etapa e crescem sem estrutura. Franquear não é só expandir, é assumir responsabilidade jurídica e operacional sobre toda a rede.

Ralph Fontes é advogado, especialista em franquias, e referência nacional em direito do franchising. Sócio-fundador da Fontes & Advogados Associados, atua há anos na estruturação, expansão e proteção jurídica de redes de franquias no Brasil. Atualmente, é advogado de três redes ligadas à empresária e apresentadora Ana Hickmann: Maislaser, Instituto Ana Hickmann e Além do Olhar. Com foco em segurança jurídica e crescimento sustentável, Ralph alerta investidores e empresários sobre os riscos e cuidados essenciais ao investir ou expandir franquias.