Falta de acordo de sócios expõe empresas a riscos jurídicos e financeiros

A ausência de um acordo de sócios claro e bem estruturado ainda é uma fragilidade comum em empresas brasileiras, independentemente do porte ou do estágio de maturidade do negócio. Em muitos casos, sociedades são formadas com base na confiança pessoal entre os fundadores, sem regras objetivas sobre poder de decisão, responsabilidades, entrada e saída de sócios ou resolução de conflitos, um cenário que costuma gerar riscos jurídicos e prejuízos financeiros evitáveis.

Na prática, o contrato social padrão raramente é suficiente para lidar com a complexidade da relação societária no dia a dia. Questões como divergências estratégicas, distribuição de lucros, dedicação desigual ao negócio ou bloqueios decisórios acabam ficando sem resposta jurídica clara, abrindo espaço para disputas internas e paralisação da gestão.

“O acordo de sócios é o instrumento que traduz expectativas em regras. Quando ele não existe, ou é genérico demais, o conflito deixa de ser uma exceção e passa a ser um risco estrutural do negócio”, afirma Sandro Wainstein, advogado especializado em direito empresarial e governança societária.

Segundo o especialista, muitos conflitos poderiam ser evitados se as empresas tratassem a relação entre sócios com o mesmo cuidado dedicado a contratos com clientes, fornecedores ou investidores. “É comum ver empresas altamente organizadas do ponto de vista operacional, mas totalmente frágeis na sua estrutura societária. Isso cobra um preço alto quando surgem divergências”, explica.

A falta de acordo de sócios costuma gerar impactos diretos na gestão e no caixa da empresa. Decisões estratégicas ficam travadas, disputas migram para o Judiciário, custos com litígios aumentam e o foco da administração se desloca do crescimento para a resolução de conflitos internos. Em cenários mais críticos, a própria continuidade do negócio pode ser colocada em risco.

Outro problema recorrente é a falsa percepção de que o acordo só se faz necessário quando o conflito já existe. “O acordo de sócios não serve para apagar incêndio. Ele é um instrumento de prevenção. Quando o conflito já está instalado, a margem de negociação é menor, o desgaste é maior e o custo, quase sempre, é mais alto”, destaca Wainstein.

Para o advogado, acordos societários bem estruturados não eliminam divergências, mas criam previsibilidade e segurança. “Eles estabelecem critérios objetivos para tomada de decisão, saída de sócios, resolução de impasses e proteção do negócio. Isso reduz a incerteza, fortalece a governança e preserva valor”, afirma.

Wainstein ressalta que empresas de todos os portes podem se beneficiar desse tipo de estrutura, desde startups em fase inicial até negócios familiares e empresas consolidadas. “Não se trata de desconfiar dos sócios, mas de proteger a empresa. Governança é um ato de responsabilidade com o negócio e com as pessoas envolvidas”, conclui.