Alta litigiosidade torna contencioso bancário mais estratégico no Brasil

Paulo Eduardo Ramos, sócio-fundador do Ramos Advogados.

O aumento da judicialização no Brasil tem imposto desafios maiores aos setores bancário e securitário. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país ultrapassa a marca de 80 milhões de processos em tramitação, sendo uma parcela significativa composta por ações massificadas envolvendo instituições financeiras, contratos bancários e produtos de seguro. Diante disso, a atuação jurídica ocupa um papel estratégico na redução de prejuízos financeiros e danos reputacionais.

O contencioso especializado atua de forma técnica e cirúrgica. Paulo Eduardo Ramos, sócio-fundador do Ramos Advogados, compreende a lógica dos litígios repetitivos como essencial na mitigação de perdas. “O contencioso bancário é onde temos os chamados (processos massificados), são milhares de ações distribuídas pelo Brasil, onde o assunto em discussão geralmente é o mesmo, podemos citar como exemplo às ações revisionais bancárias“, explica.

Estratégia começa antes do processo

De acordo com o advogado, a redução de prejuízos no contencioso passa por decisões de gestão que antecedem o litígio. Contratos claros, com cláusulas de fácil compreensão, e canais ativos de atendimento ao consumidor são medidas fundamentais que evitam conflitos no Judiciário. “O gestor precisa ter apetite para implementar as estratégias sugeridas pelo jurídico. Muitas demandas poderiam ser evitadas com comunicação eficiente e resolução prévia de problemas”, afirma Ramos.

Outro ponto-chave é o investimento em tecnologia aplicada ao Direito. Ferramentas de jurimetria, que analisam padrões decisórios dos tribunais, permitem prever tendências e orientar estratégias processuais. As decisões judiciais variam de acordo com o estado e o entendimento do tribunal. Mapear esses padrões auxilia na tomada de decisão e na definição do melhor caminho em cada caso.

Riscos financeiros e de imagem

Quando a atuação jurídica não é suficientemente técnica ou especializada, os impactos vão além do resultado do processo. Prejuízos financeiros diretos e desgaste reputacional caminham juntos. “Litígio não oferece garantias, por isso é fundamental contar com um time comprometido e que domine profundamente o assunto discutido. Não conhecer o produto ou a dinâmica do setor é o primeiro passo para o insucesso”, alerta o sócio-fundador.

No mercado bancário e securitário, onde a confiança é um ativo essencial, decisões judiciais desfavoráveis em série podem comprometer a imagem da instituição perante clientes, investidores e órgãos reguladores.

Expertise define resultados

Segundo Paulo, o domínio específico dos produtos bancários e securitários influencia diretamente o desfecho das ações. “A advocacia é uma atividade de meio, mas o conhecimento profundo da matéria permite narrar os fatos com clareza e riqueza de detalhes. Isso dá segurança ao julgador no momento da decisão”, explica.

Esse olhar técnico é especialmente relevante em processos complexos, nos quais cláusulas contratuais, normas regulatórias e características dos produtos precisam ser corretamente contextualizadas para evitar interpretações equivocadas.

Prevenção como pilar estratégico

A atuação da Ramos Advogados não se limita à defesa processual. O escritório também trabalha na prevenção de novos litígios, a partir da análise das demandas já existentes. “Buscamos entender a origem dos processos e, a partir disso, elaborar planos de ação para reduzir a reincidência”, detalha.

Esse trabalho envolve uma atuação integrada com áreas como RH, departamento pessoal, contábil, diretoria e gestores, com o objetivo de revisar procedimentos internos, identificar fragilidades e sugerir melhorias. “Prevenir litígios é tão importante quanto defender bem. É assim que se constrói uma gestão jurídica eficiente e sustentável”, conclui.

Em um ambiente de alta judicialização e margens cada vez mais pressionadas, o contencioso especializado se consolida como um diferencial competitivo — não apenas para reduzir perdas, mas para fortalecer a governança e a longevidade das instituições bancárias e securitárias.