Disparo em “roleta-russa”: seguro de vida cobre indenização para familiares

O acidente ocorreu na frente de amigos e familiares, que presenciaram o segurado manuseando de forma brincalhona uma arma que dizia não oferecer perigo, simulando um jogo de roleta-russa, até que disparou um tiro na própria cabeça.

Em primeiro grau, prevaleceu a tese de que houve suicídio dentro do período de carência, afastando a indenização. Já o tribunal de segundo grau reconheceu que a morte foi acidental, mas manteve a negativa ao entender que a conduta do segurado caracterizou agravamento intencional do risco, suficiente para a perda da garantia.

O STJ afastou esse entendimento ao afirmar que a boa-fé do segurado é presumida e só pode ser afastada por prova de má-fé ou intenção deliberada. Como não houve suicídio nem agravamento intencional do risco, tratando-se de morte decorrente de embriaguez sem dolo, a indenização securitária é devida.

“O STJ possui entendimento na Súmula nº 620, segundo a qual a embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista no contrato de seguro de vida. A lei exige que a seguradora comprove que a conduta do segurado ocorreu com dolo ou culpa grave para que possa excluir a indenização sob o argumento de agravamento do risco. Caso contrário, o risco permanece coberto. Assim, a embriaguez não caracteriza, automaticamente, dolo ou culpa grave”, destaca Rogério Araújo, fundador da TGL Consultoria.

Álcool, risco e cobertura: as diferenças entre o seguro auto e o seguro de vida

No seguro auto, o estado de embriaguez do motorista afasta a cobertura em acidentes. Essa exclusão, em regra, é considerada válida pela jurisprudência e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), pois o seguro de veículo é um seguro de danos patrimoniais, e não de proteção pessoal.

“Já no seguro de vida, cláusulas que restringem a cobertura em razão da embriaguez costumam ser consideradas abusivas, por confrontarem a finalidade do contrato, que é a proteção dos beneficiários”, detalha o fundador da TGL Consultoria.

Em termos práticos, o STJ concluiu que a indenização deveria ser paga, uma vez que não houve comprovação de intenção deliberada do segurado de tirar a própria vida, enquadrando o caso como morte acidental.