Disputas empresariais: uso da arbitragem aumenta 40% em cinco anos no país

A arbitragem se consolidou como o principal mecanismo de resolução de disputas empresariais de grande porte no Brasil. De acordo com um estudo da SWOT Global, consultoria especializada em perícia e assistência técnica nas áreas econômico-financeira, contábil e de engenharia, o número de casos administrados por câmaras arbitrais cresceu mais de 40% nos últimos cinco anos, impulsionado pela busca de empresas por decisões técnicas, sigilosas e mais rápidas do que o contencioso judicial tradicional.

O avanço é mais expressivo em setores estratégicos como infraestrutura, energia, construção pesada e mineração, que concentram mais de 60% das arbitragens em curso. O levantamento também aponta que a adoção de gestão técnica e planejamento probatório estruturado, metodologia inspirada em modelos de gestão de projetos (PMO), tem reduzido o tempo de tramitação dos processos complexos em até 25%, além de trazer mais previsibilidade e eficiência.

Segundo Hilton Júnior, vice-presidente da SWOT Global, o uso de metodologias de gestão técnica representa uma virada de chave na forma de conduzir disputas empresariais. “As arbitragens deixaram de ser vistas como um rito jurídico isolado e passaram a ser tratadas como verdadeiros projetos, com etapas, metas e controle técnico de entregas. Isso traz mais transparência, governança e previsibilidade, fatores que o mercado hoje exige”, explica o executivo.

Nos bastidores, o movimento é impulsionado por contratos empresariais bilionários e pela modernização do marco regulatório, que ampliou o uso da arbitragem em contratos públicos, a exemplo da Lei de Licitações (14.133/2021) e da Lei de Arbitragem (9.307/1996). O resultado é uma maior profissionalização das câmaras e uma demanda crescente por perícias técnicas estruturadas e gestão probatória eficiente.

De acordo com o relatório Arbitragem em Números e Valores 2023, publicado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), o país registrou 1.116 processos em andamento em oito câmaras brasileiras, com valores que somam centenas de bilhões de reais. Câmaras como o CAM-CCBC (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá) também apontam para o aumento da internacionalização desses casos: em 2024, 14% das partes envolvidas vinham de fora do país.

Para Hilton, há uma busca crescente por decisões mais técnicas, sobretudo em litígios que envolvem engenharia, energia e contratos de infraestrutura. “Isso exige equipes multidisciplinares e um olhar integrado entre engenharia, economia e contabilidade”, afirma. “O uso de gestão técnica na arbitragem é o que garante agilidade sem abrir mão da profundidade das análises.”

O Brasil caminha para adotar modelos híbridos de gestão técnica, já consolidados em países como Reino Unido, Chile e França. A expectativa, segundo a SWOT Global, é que até 2026 o país consolide práticas semelhantes, tornando a arbitragem mais ágil, previsível e tecnicamente fundamentada, uma tendência que impacta diretamente árbitros, juízes e departamentos jurídicos corporativos que atuam em disputas de alta complexidade.

Sobre a Swot Global Consulting

A Swot Global Consulting é uma consultoria especializada em perícia e assistência técnica nas áreas econômico-financeira, contábil e de engenharia. Com atuação também em consultoria estratégica para resolução de litígios, fusões e aquisições (M&A) e financiamentos, a empresa se diferencia pela entrega de laudos integrados e pela atuação de um corpo multidisciplinar de profissionais, reunindo especialistas de diversas áreas para soluções completas e de alta precisão.