Especialista em Direito Securitário, Agrifoglio Vianna fortalece a proteção regulatória das seguradoras

Em um mercado complexo, onde regulação e litígios se cruzam diariamente, a Agrifoglio Vianna Advogados Associados tem se consolidado como uma das principais referências nacionais em Direito Securitário. Com 35 anos de experiência, o escritório combina conhecimento técnico em direito, visão estratégica e um entendimento do setor, protegendo muitas seguradoras contra riscos judiciais e regulatórios. Essas são áreas que exigem precisão, atualização constante e, especialmente, sensibilidade na hora de lidar com os clientes e os órgãos reguladores.

Para o sócio-administrativo José Pedro Vianna, o trabalho da Agrifoglio Vianna vai muito além da defesa judicial:

“Nosso papel é atuar como um parceiro estratégico das seguradoras. Não apenas reagimos a processos, mas ajudamos a prevenir litígios e a fortalecer a estrutura de governança das empresas, garantindo que elas operem com segurança e conformidade”, destaca.

Defesa técnica e prevenção

No campo dos riscos judiciais, a atuação do escritório combina defesa contenciosa e consultoria preventiva. O foco está em proteger as seguradoras de ações relacionadas a negativas de cobertura, discussões sobre valores de indenização e ações de ressarcimento, além de orientar as equipes internas sobre gestão de sinistros e análise de jurisprudência.

Segundo Laura Agrifoglio Vianna, sócia-diretora do escritório, a clareza contratual é um dos pilares para reduzir litígios e aumentar a segurança jurídica.

“Revisamos cláusulas e produtos com olhar técnico e humano. É essencial que as apólices sejam claras tanto para o consumidor quanto para o juiz, caso haja uma disputa. Isso reduz riscos e reforça a credibilidade da seguradora”, explica.

Essa abordagem ativa também inclui oferecer orientações, que abrangem revisões de contratos, acompanhamento das decisões dos tribunais superiores e dicas sobre boas práticas regulatórias.

“A gestão jurídica de uma seguradora é como um sistema de freios e contrapesos: se um lado falha, o outro precisa estar pronto. Nosso trabalho é garantir que o jurídico seja um aliado do negócio, não apenas uma instância de defesa”, complementa José Pedro.

Conformidade regulatória: o escudo invisível das seguradoras

Outra frente essencial do escritório é a proteção contra riscos regulatórios, área que tem ganhado protagonismo diante da evolução das normas da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

“A regulação é viva e dinâmica. A cada nova circular ou resolução, surgem impactos diretos na operação das seguradoras. Nossa missão é traduzir essas normas e transformá-las em práticas seguras e eficientes”, observa Laura.

A equipe jurídica atua desde a interpretação de normas e pareceres técnicos até a defesa em processos administrativos sancionadores, quando há autuações por descumprimento de regras. Também participa da criação e revisão de produtos, garantindo que as apólices estejam em total conformidade com as exigências da Susep.

“Embora invisível, a conformidade regulatória é o verdadeiro escudo da seguradora. Quando o trabalho jurídico é bem-feito, ele não aparece — e esse é justamente o sinal de que tudo está funcionando como deveria”, define José Pedro.

Parceiro estratégico do mercado segurador

Com uma cultura baseada em ética, precisão técnica e atendimento personalizado, o escritório mantém a essência. A equipe oferece soluções jurídicas que garantem segurança, previsibilidade e sustentabilidade às operações das companhias.

“Nosso propósito é proteger o ecossistema do seguro, fortalecendo a relação entre seguradora, corretor e segurado. Acreditamos que um mercado sólido se constrói com transparência e confiança — e o jurídico tem papel essencial nesse equilíbrio”, conclui Laura.

Sobre a Agrifoglio Vianna:

A Agrifoglio Vianna é um escritório de advocacia com 34 anos de experiência e tradição para seguradoras e corretoras de seguro. Possui atuação em todo o território nacional e alta performance em ações estratégicas e de volume, contencioso e administrativo.