Tragédia em Mato Grosso : A Importância da Contratação de Seguro para Peões de Rodeio ^(Destaque)

Eventos de rodeio são uma tradição no Brasil, realizados quase diariamente em diversas regiões do país. No entanto, a maioria desses eventos ainda não contempla a contratação de apólices de seguro que garantam proteção aos peões e demais profissionais envolvidos. A realidade é que, até o momento, apenas o estado de São Paulo adotou medidas específicas para assegurar a proteção dos trabalhadores desses eventos. Em uma recomendação assinada pelo procurador do estado, foi enfatizada a necessidade de que os municípios implementem providências para evitar a responsabilidade por danos à saúde e segurança dos peões.

Entre as principais medidas propostas está a inserção de cláusulas trabalhistas nos editais de licitação e contratos com empresas que promovem eventos de rodeio. Essas cláusulas exigem o cumprimento de normas de saúde e segurança, além da obrigatoriedade de custeio de seguro de vida e invalidez, disponibilização de atendimento médico e estrutura adequada para a segurança dos trabalhadores nas arenas.

Entidades representativas dos peões de rodeio têm se manifestado sobre a precarização das condições de trabalho, alertando que os editais de licitação frequentemente não exigem a proteção necessária para os participantes. A tragédia com o jovem José Thaysson deve servir como um alerta para todos os organizadores de eventos de rodeio: a vida dos peões deve ser prioridade.

A legislação brasileira já estabelece um seguro obrigatório para os peões de rodeio, que cobre morte, invalidez e despesas médicas, conforme a Lei 10.220/01. É imprescindível que as seguradoras ofereçam planos específicos que garantam a cobertura das despesas médicas e indenizações adequadas, com valores que, em caso de fatalidade, não devem ser inferiores a R$ 100 mil.

Diante desse cenário, é crucial que os organizadores de eventos busquem informações e orientações sobre a contratação de apólices de seguro com profissionais ou corretores de seguros capacitados. Garantir a segurança dos peões de rodeio é uma responsabilidade compartilhada e um passo fundamental para evitar tragédias futuras. A vida e a saúde dos trabalhadores que se arriscam nas arenas precisam ser protegidas com seriedade e comprometimento.

Dorival Alves de Sousa, advogado, corretor de seguros, diretor do Sindicato dos Corretores de Seguros no Distrito Federal (Sincor-DF) e delegado representante da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) junto à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).