Seguro de Vida: Como Garantir Tranquilidade Familiar na Hora da Herança
O seguro de vida é uma ferramenta importante dentro do planejamento sucessório, especialmente quando comparado ao processo tradicional de inventário. Enquanto o inventário pode se estender por anos, devido à burocracia, custos judiciais e possíveis disputas entre herdeiros, o seguro de vida oferece agilidade: em média, o pagamento aos beneficiários ocorre em até 30 dias após a entrega da documentação completa.
Desta forma, conversamos com Dorival Alves, advogado, corretor de seguros, diretor do Sincor-DF e delegado representante da Fenacor junto à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para entender como funciona na prática para proporcionar tranquilidade familiar: A sua indenização, que não entra no inventário, é isenta do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), permitindo que os beneficiários utilizem esses recursos para cobrir despesas imediatas relacionadas à sucessão, como impostos, taxas processuais, cartórios e honorários advocatício”, explica.
Além da rapidez, o seguro de vida não entra no inventário, ou seja, não sofre retenções judiciais nem está sujeito à partilha entre os herdeiros. Isso ajuda a evitar conflitos familiares, já que os valores são pagos diretamente aos beneficiários indicados pelo segurado, sem necessidade de decisão judicial ou interferência de terceiros.
Em muitos casos, o seguro de vida garante liquidez imediata à família, evitando a necessidade de vender bens ou recorrer a empréstimos durante o inventário. Segundo Alves: “O seguro de vida pode ajudar a evitar esses conflitos, uma vez que os beneficiários são definidos na apólice, e o valor é pago diretamente a eles, independentemente do que ocorre no inventário. Isso garante que os recursos estejam disponíveis para as necessidades imediatas da família e reduz a probabilidade de desavenças entre os herdeiros”, exemplifica.
Exemplo na prática:
Por exemplo, em um cenário fictício, o falecimento repentino de um empresário poderia paralisar os negócios da família por falta de recursos. Se ele tivesse uma apólice de seguro de vida, o valor recebido pelos beneficiários poderia ser usado para manter a empresa operando até a conclusão do inventário.
Para exemplificar a importância do seguro de vida no pagamento de impostos de inventário, considere um patrimônio a ser inventariado avaliado em R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais). A alíquota do imposto pode variar de 6% a 8%.
Vamos elaborar um demonstrativo de cálculo do imposto devido aplicando a alíquota de 7%:
1.Valor do Patrimônio: R$ 20.000.000,00
2.Alíquota do imposto: 7% (0,07)
3.Cálculo do Imposto Devido:
•R$ 20.000.000,00 x 0,07 = R$ 1.400.000,00
Portanto, a família do falecido deverá pagar R$1.400.000,00 de imposto para dar entrada no processo de inventário. Diante dessa quantia significativa, é importante questionar a disponibilidade da família em questão para pagar os impostos.
Em resumo, o seguro de vida é uma peça-chave no planejamento sucessório, proporcionando segurança financeira e agilidade no acesso aos recursos, além de minimizar conflitos e garantir que a transição patrimonial ocorra de maneira harmoniosa.
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