Desastres naturais representam desafios crescentes para municípios no Brasil

O evento, realizado anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), reuniu mais de 5 mil gestores públicos municipais e outras centenas de representantes de várias cidades brasileiras, além de autoridades do governo federal. Durante participação do painel temático sobre a “Gestão Climática, de Riscos e de Desastres: oportunidades para Municípios”, o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, ressaltou a importância do debate sobre prevenção de desastres naturais e inserir o setor segurador no tema.

“Essa pauta dos desastres naturais é urgente. E não compreender essa urgência, significa perdas humanas, perdas materiais. E para os municípios significa um grande desafio. Nós não temos um sistema que analisa o risco de fatores climáticos, como fortes chuvas ou vendavais, quando se constrói rodovias, escolas e hospitais, por exemplo. Quando acontece um desastre, as infraestruturas não estão preparadas e não tem cobertura de seguro”, destaca.

Dyogo destacou ainda a mudança no cenário climático brasileiro, lembrando que “nos últimos 10 anos, do ponto de vista de seguros, o Brasil sempre foi considerado um país não catastrófico, sem grandes desastres naturais. Hoje, se recordarmos os últimos eventos climáticos que tivemos, não podemos mais falar que o país não é catastrófico”.

A consultora de Meio Ambiente da CNM, Natasha Comassetto, ressaltou a importância do planejamento da gestão climática. “A questão climática é percebida de uma forma muito mais contundente nos municípios. As projeções mostram que as mudanças climáticas irão acontecer, mas nós vemos diversos impactos atualmente. É preciso ter um planejamento territorial, uma visão sistemática e regional”, afirmou.

A CNM apresentou um panorama dos últimos dez anos, destacando R$ 732,2 bilhões em prejuízos causados por desastres e que mais de 6 milhões de pessoas ficaram desabrigadas. Deste total, R$ 413,2 bilhões (56,4%) de prejuízo foram ocasionados por secas e outros R$ 215 bilhões (29,4%) por chuvas. Quase 3 mil pessoas morreram por conta de desastres naturais no Brasil durante o período.

COP30

Tanto a CNseg como a CNM estarão com agendas importantes durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), no mês de novembro.

O presidente da CNseg, aproveitou o encontro junto aos prefeitos e representantes do poder executivo municipal presentes para destacar alguns temas que serão debatidos durante a COP30.

“A infraestrutura do Brasil não tem seguro, e isso dificulta a reconstrução de obras quando acontece algum desastre. Outros países como Japão e México, por exemplo, têm uma capacidade de responder rapidamente em momentos de reconstrução, por que tem o seguro para suas estruturas. Apresentaremos também a proposta do seguro social de catástrofes, que seria um seguro obrigatório para atender prontamente com um valor pago de imediato às vítimas de desastres causados por chuvas e alamentos. E por fim, vamos abordar a possibilidade da emissão de green bonds no Brasil, que são títulos do governo federal destinados para projetos relacionados à questão da mudança climática. Deixo um convite a todas e todos que estarão em Belém para conhecer a Casa do Seguro, o espaço do setor segurador que ficará próximo ao complexo da COP30”, ressaltou.

Sobre a COP30, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que os diversos setores da sociedade devem estar atentos, juntos aos municípios, para que todos entendam o papel das cidades em aprimorar ações de mitigação climática e levar ao conhecimento de todos os setores da sociedade que estarão presentes durante a Conferência.

Conclima

A criação do Consórcio Nacional para a Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima) visa fortalecer a atuação municipal na defesa e prevenção a respostas de desastres na adaptação de mudanças do clima. Segundo a CNM, quase a totalidade dos municípios enfrentaram situações de emergência ou calamidade pública nos últimos dez anos.

Segundo Dyogo Oliveira, a CNseg pretende estar presente nas iniciativas do Conclima, debatendo o seguro como proteção da infraestrutura dos municípios brasileiros. “A gente quer discutir, de uma maneira profunda, detalhada, como estruturar isso e como criar um sistema onde os municípios fiquem mais protegidos. Porque quando acontece uma queda de ponte, chuvas e alagamentos, o prefeito vai atrás de verbas emergenciais dos Estados e do governo federal, enquanto o seguro pode amenizar ou até mesmo resolver esse problema”, afirmou.