Seguro de Vida Prestamista: a lei de 1978 que protegia compras a prazo
Em 1978, o Senado analisava um projeto de lei que antecipava uma tendência que hoje é cada vez mais valorizada: proteger o consumidor nas compras financiadas.
A proposta obrigava a contratação de Seguro de Vida Prestamista em vendas de eletrodomésticos e veículos.
O objetivo? Garantir que, em caso de morte ou invalidez do comprador, o saldo devedor fosse quitado — e o bem, mantido com a família.
O que é o Seguro de Vida Prestamista e como ele surgiu no Brasil?
O Seguro de Vida Prestamista cobre dívidas atreladas a financiamentos, consórcios e empréstimos. Ele evita que, em caso de imprevistos, a família do segurado perca o bem adquirido — seja um carro, um imóvel ou um eletrodoméstico.
No projeto de 1978, o seguro era visto como uma medida de proteção social. Ele garantiria que o bem financiado passasse para os beneficiários do devedor sem a necessidade de quitar o saldo restante.
Seguro para Compras Financiadas: uma proteção que já era discutida em 1978
O texto do senador Vasconcelos Torres refletia uma visão moderna para a época. Ele via o seguro como um instrumento de progresso:
“Seguro, em certo sentido, é sinônimo de progresso e de civilização”, dizia o projeto.
Ao exigir o seguro de vida nas vendas a prazo, o projeto queria evitar situações embaraçosas para famílias brasileiras, como a devolução de bens em caso de falecimento do responsável financeiro.
Como funciona o Seguro Prestamista hoje?
Atualmente, o Seguro Prestamista é comum em operações de crédito. Ele pode ser contratado para:
Financiamento de veículos ou imóveis
Compras no carnê ou cartão de loja
Empréstimos pessoas e consignados
A cobertura inclui:
Morte por causas naturais ou acidentais;
Invalidez permanente;
Perda de renda involuntária (em alguns casos).
Apesar de ser opcional, muitas instituições oferecem esse seguro como forma de evitar inadimplência e proteger tanto o credor quanto o cliente.
Seguro de Vida: o que podemos aprender com o passado?
Resgatar esse projeto de 1978 nos mostra que o seguro sempre teve papel importante na construção de um mercado de crédito mais justo.
Em tempos de alto endividamento no Brasil, com milhões de famílias inadimplentes, incluir o seguro como parte do planejamento financeiro pode ser uma solução inteligente.
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