Nova norma trabalhista responsabiliza empresas pela saúde mental dos funcionários

A partir de maio, todos os empregadores do modelo CLT passam a ser responsabilizados também pela saúde mental de seus colaboradores. É o que define a última atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O texto estabelece que além dos riscos físicos, químicos e biológicos, as empresas devem também se atentar aos fatores psicossociais como estresse, assédio e exaustão mental. Na prática, isso significa que os empregadores devem identificar, classificar e adotar medidas para prevenir impactos desses fatores na saúde mental e física dos trabalhadores.

A fiscalização do cumprimento das medidas será realizada pelo próprio MT. Em caso de irregularidades, o Ministério pode aplicar multas de até R$ 50 mil por cada infração cometida, dependendo do tamanho da empresa e da gravidade da violação, além de interditar setores do negócio caso sejam comprovados riscos iminentes à segurança dos trabalhadores. Em situações mais graves, os empregadores também ficam sujeitos a processos trabalhistas, judiciais e criminais.

Para agir em conformidade com as novas diretrizes, as empresas devem avaliar o ambiente de trabalho não só em relação a máquinas e processos, mas também à pressão psicológica, sobrecarga e relações interpessoais de seus colaboradores. De acordo com Paulo Vieira, presidente da Febracis, uma das maiores escolas de preparação para negócios da América Latina, esse novo momento aumenta a responsabilidade dos gestores de mapear fatores de risco para a saúde no trabalho. “As mudanças não são apenas legais, mas exigem ações concretas que impactem diretamente a cultura das organizações e dos trabalhadores”, explica.

O Brasil ocupa a quarta posição entre os países com mais profissionais tristes ou com raiva diária na América Latina, de acordo com um estudo da consultoria Gallup. Os dados apontam que 46% dos entrevistados vivem situações estressantes todos os dias. Já o estudo People at Work, realizado anualmente pela ADP Research Institute, aponta que 43% dos profissionais do país se sentem desconfortáveis para falar sobre saúde mental no trabalho.

Para Paulo Vieira, a atualização da NR1 implica uma mudança cultural significativa nas relações de trabalho no Brasil. “As empresas vão precisar investir na capacitação de seus gestores e colaboradores para elevar a segurança emocional de seus times. Esse movimento será positivo também para as empresas, resultando na diminuição do turnover, aumento da produtividade e melhor clima organizacional”, finaliza.

O primeiro texto da NR-1 foi criado em 1978, com disposições gerais para o vínculo entre empresas e colaboradores que convivem dentro do regime CLT. O documento apresenta diretrizes para a análise de riscos e medidas de prevenção para a saúde no trabalho, assim como orienta para a criação de programas de treinamento recorrentes. A última atualização da norma entra em vigência a partir do dia 26 de maio.

Sobre a Febracis

A Febracis é a maior escola de preparação para negócios da América Latina. Fundado em 1998 por Paulo Vieira, um dos principais mentores do Brasil, o grupo Febracis é composto por 20 empresas e aproximadamente 40 franquias espalhadas pelo Brasil, além de unidades em Orlando, Boston, Portugal e Angola. Com mais de 15 cursos diferentes voltados para negócios, vida profissional e emocional, a Febracis recebe cerca de 16 mil alunos por mês e já atendeu mais de 1 milhão de alunos e formou aproximadamente 35 mil coaches por meio de sua metodologia própria, o Coaching Integral Sistêmico (CIS).