Consulta Pública 152: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
Sociedade pode enviar dados e comentários sobre tratamentos propostos até 25/3
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira, 6/3, a Consulta Pública 152, com o objetivo de obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
- Dupilumabe: para tratamento de adultos com rinosinusite crônica e pólipos nasais graves (RSCcPN);
- Painel NGS para DNA circulante tumoral (ctDNA): usado para detectar mutações em genes (EGFR e ALK) em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP), não escamoso e metastático, quando não há tecido suficiente para detecção das variantes oncogênicas; e
- Sotorasibe: para tratamento de adultos com câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP) avançado ou em metástase, com mutação de KRAS G12C, e que já tenham feito pelo menos um tratamento anterior.
Por terem recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol pela área técnica da ANS, as três propostas também passarão por audiência pública, que será realizada no dia 20/3, cujas informações serão divulgadas em breve.
As tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2025, realizada no dia 27/2. Para assistir à reunião na íntegra, clique aqui.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 25/3 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui.
Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se concorda; discorda; ou concorda/discorda parcialmente das incorporações. Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.
Sobre o Rol
O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.
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