ENS iniciará curso sobre Lei do Contrato de Seguro

A iniciativa visa aprofundar o conhecimento dos profissionais do setor de seguros em relação à nova legislação. Com uma abordagem prática, os participantes terão a oportunidade de compreender os principais aspectos da nova lei de contrato de seguros, comparando-os com as normas atuais e suas interpretações jurídicas.

A Certificação Avançada “Nova Lei do Contrato de Seguro e seus Impactos” conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), instituição dedicada ao estudo e aprimoramento do Direito do Seguro no Brasil. O IBDS promove debates acadêmicos e contribui para a formulação de políticas jurídicas sólidas, destacando-se pela elaboração do primeiro Projeto de Lei de Contrato de Seguro da história brasileira. Além disso, realiza congressos e seminários que reúnem profissionais do setor, visando à modernização e à proteção dos interesses dos segurados.

A nova legislação traz mudanças significativas que impactam diretamente o mercado de seguros, exigindo atualização e adaptação por parte dos profissionais do setor. O curso foi desenvolvido para oferecer uma abordagem detalhada sobre essas transformações, proporcionando uma visão comparativa com a legislação anterior, além de explorar suas implicações práticas. Os principais destaques do curso incluem:

Estudo Comparativo da Legislação: análise aprofundada das principais alterações introduzidas pela nova lei em relação à Lei nº 10.406/2002, oferecendo uma compreensão clara de seus efeitos jurídicos e operacionais.
Efeitos no Mercado de Seguros: debates interativos sobre as consequências da nova legislação para a regulação, liquidação de sinistros, cosseguro, resseguro e arbitragem, preparando os participantes para ajustes estratégicos em suas atuações.
Networking com Especialistas: oportunidade de aprendizado e troca de experiências com profissionais de referência no setor, fortalecendo conexões e explorando casos práticos para melhor aplicação da legislação vigente.
O curso é coordenado por Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) e da Comissão de Seguro e Resseguro da OAB-SP, além de um dos elaboradores do anteprojeto da Lei de Contrato de Seguro, e por Liliana Caldeira, que participa ativamente de associações como a AIDA (Associação Internacional de Direito de Seguros) e é presidente da SOU SEGURA (Associação pela Equidade de Gênero no Mundo dos Negócios). A certificação também conta com grandes líderes no corpo acadêmico, como Alessandro Octaviani, superintendente da SUSEP, advogado e mestre em Direito Privado pela UFMG, André Jacques Luciano Uchôa e Bruno Miragem, doutor e mestre em Direito.

Com carga horária de 32 horas, duração de dois meses e aulas online e ao vivo, o programa terá início no dia 18 de março. As inscrições estão abertas, e as vagas são limitadas. A Certificação conta com uma condição especial de investimento: de R$ 4.500,00 por R$ 2.500,00, com possibilidade de parcelamento em até cinco vezes de R$ 500,00 no cartão de crédito. Para pagamentos à vista, o valor terá um desconto maior, reduzindo-se para R$ 1.800,00.