Câmara dos Deputados e a Revolução da IA: Moldando o Futuro Brasileiro

Com a bola nos pés da Câmara dos Deputados, o Brasil enfrenta uma encruzilhada crucial para regulamentar a IA, aproveitando seu potencial transformador enquanto protege a democracia e a segurança nacional.

A inteligência artificial (IA) está rapidamente se tornando uma força transformadora em nossa sociedade, com o potencial de redefinir indústrias inteiras e alterar profundamente a maneira como vivemos e trabalhamos. No entanto, com esse poder vêm tanto oportunidades imensas quanto perigos significativos. O Brasil está em um ponto crítico: pode escolher liderar essa revolução tecnológica ou correr o risco de ficar para trás. É por isso que nós, do IRIA - Instituto Brasileiro de Regulamentação da Inteligência Artificial, defendemos a criação imediata de uma comissão especial temporária no Parlamento, liderada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para analisar todos os projetos de lei relacionados à IA.

A IA oferece oportunidades sem precedentes para o Brasil. Pode impulsionar a produtividade, melhorar a prestação de serviços públicos e fomentar a inovação em setores como saúde, educação e segurança. Com uma regulamentação adequada, o Brasil pode se tornar um polo de desenvolvimento de IA, atraindo investimentos e talentos globais. No entanto, essas oportunidades vêm acompanhadas de riscos que não podem ser ignorados. Sem uma regulamentação eficaz, a IA pode ameaçar a privacidade dos cidadãos, exacerbar desigualdades sociais e até mesmo comprometer a democracia. A falta de diretrizes claras pode levar ao uso indevido da tecnologia, desde a manipulação de informações até a vigilância em massa.

A criação de uma comissão especial não é apenas uma questão de formalidade legislativa, mas uma necessidade urgente para garantir que o Brasil navegue com segurança neste novo paradigma tecnológico. A fragmentação atual dos debates impede uma compreensão completa das complexidades inerentes à IA. Dados recentes indicam que muitos países que negligenciaram a regulamentação da IA enfrentam agora desafios significativos em termos de segurança e privacidade. No Brasil, um projeto de lei recente, o PL 2.338/2023, focou-se principalmente na lógica do consumo, negligenciando aspectos críticos que podem impactar nosso sistema democrático. Isso reforça a necessidade de uma discussão mais ampla e profunda, que considere todos os aspectos relevantes da IA.

Além disso, é essencial que o debate sobre a regulamentação da IA envolva não apenas especialistas, mas também a sociedade como um todo. A participação cidadã é crucial para garantir que as regulamentações reflitam as necessidades e preocupações de todos os segmentos da população. Um debate aberto e inclusivo permitirá que diferentes perspectivas sejam consideradas, assegurando que as diretrizes propostas sejam justas e equilibradas.

Ao adotar uma estratégia conjunta e proativa, o Brasil poderá se inspirar em exemplos internacionais bem-sucedidos e adaptar soluções que equilibrem inovação e responsabilidade social. A IA, como elemento central nas estruturas econômicas e sociais, requer regulamentações inovadoras que assegurem direitos fundamentais enquanto impulsionam o desenvolvimento tecnológico. A formação desta comissão especial representa uma oportunidade única para o Brasil se posicionar como líder global em práticas responsáveis de IA.

Com uma regulamentação bem estruturada, o país poderá enfrentar os desafios da revolução digital com segurança e se equiparar a economias que já adotaram modelagens normativas avançadas. Vamos juntos, como sociedade e legisladores, garantir que o Brasil não apenas acompanhe, mas lidere esta transformação tecnológica, guiando o país em direção a um futuro mais próspero e justo no cenário global da tecnologia.

Marcelo Senise – Idealizador do Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial, Sócio Fundador da Comunica 360º, Sociólogo e Marqueteiro, atua há 36 anos na área política e eleitoral, especialista em comportamento humano, e em informação e contrainformação, precursor do sistema de análise em sistemas emergentes e Inteligência Artificial.