ANS discute novo modelo de plano de saúde
Um novo modelo de plano de saúde, no formato coletivo por adesão e com limite de 30% de coparticipação, e com cobertura para consultas estritamente eletivas e exames, surgirá em breve no mercado. Essa é a intenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que vai realizar consulta pública e uma audiência aberta para que toda a sociedade possa se manifestar sobra a proposta de implementação de um ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório).
De acordo com a ANS, o objetivo é ampliar e simplificar o acesso dos brasileiros aos planos de saúde, aumentando a oferta e a diversidade de produtos na saúde suplementar e ampliando o alcance desses planos em todo o país.
As operadoras que quiserem participar desse sandbox da saúde complementar terão que criar e registrar um novo plano, seguindo as diretrizes propostas pela agência.
Além disso, deverão oferecer bônus aos beneficiários que participarem de programas de cuidado e permanecerem no plano após o período de testes, que será de dois anos.
Depois desse período, a ANS fará uma avaliação para decidir se o modelo pode continuar ou se será descontinuado.
Caso a experiência não seja bem-sucedida e esses produtos mais simples forem descontinuados, os beneficiários terão o direito à portabilidade extraordinária de carências para trocar por um plano que os atenda. “Se o consumidor ingressou de algum plano regulado, poderá voltar ao seu plano de origem. E se a ANS aprovar a continuidade do plano, as operadoras deverão manter sua comercialização nas condições definidas no início do teste ou com as alterações que o experimento demostrou necessárias”, explica a agência.
Segundo o Ministério da Saúde e a Organização Pan Americana de Saúde, a atenção primária tem capacidade de resolver de 80 a 90% das necessidades de saúde de uma pessoa ao longo da vida. Com a criação dos novos produtos, a expectativa da ANS é ampliar a quantidade de pessoas com acesso à atenção primária e secundária, incluindo cerca de 10 milhões de brasileiros no setor de saúde suplementar, reduzindo a fila de exames do SUS e acelerando o diagnóstico dos pacientes.
A consulta pública será aberta no próximo dia 18 de fevereiro (terça-feira) e prosseguirá até 04 de abril.
Haverá ainda uma audiência pública, no dia 25 de fevereiro.
A Agência também fará um encontro interno com os servidores para debater o tema.
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