Celular na escola: liberdade total, equilíbrio ou total proibição?

Acompanho atento as discussões, depois que o projeto de lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica, foi sancionado pelo presidente Lula. De acordo com a Lei 15.100/2025, fica proibido o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos, isso em todas as etapas da educação básica, que no Brasil vai do período da creche ao Ensino Médio.

Apesar da legislação não vedar o uso desses dispositivos para fins pedagógicos, penso ser necessário uma análise mais abrangente, especialmente para evitar radicalismo. Importante registrar ainda que a mesma lei permite exceções: o uso é permitido em casos de necessidade, perigo ou força maior, assegura o uso para fins de acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais. Podemos elencar, ainda, os motivos que levaram o Legislativo e, na sequência, o Executivo a tomar tal decisão. Uma decisão respaldada por especialistas educacionais que relatam os prejuízos pedagógicos que o celular trouxe ao ambiente escolar. E se me permitem, reforço três deles: 1) se estamos pensando em aprendizado, que conteúdo a rede social entrega? Acho que só distração; 2) a inteligência artificial, como o ChatGPT, ajuda e muito se o objetivo é o resultado, mas se o objetivo for aprender, este tipo de recurso dificilmente será útil, já que se o aluno nos entrega o resultado não nos importamos muito em saber o passo a passo de como ele chegou ao resultado; e 3) por fim, pensem nos males que a ansiedade pela mensagem recebida e não lida provoca, ou por saber se o post teve ou não likes e visualizações.

Mas façamos uma reflexão rápida sobre como chegamos até aqui: o mundo mudou e o uso da tecnologia não é mais apenas uma opção, é uma necessidade. O que precisamos é promover o uso consciente e equilibrado. Por isso, chamo a atenção para que a necessidade de inovação do setor educacional não fique em stand by após a nova legislação. É preciso que as escolas entendam e saibam dissociar ao ponto de não interromperem os investimentos nas soluções de automação, o que é extremamente necessário no contexto digital no qual vivemos, afinal estamos falando de gerações que precisam de ferramentas online para que se sintam parte da escola quando não estão nela.

Além disso, é preciso focar na oferta de soluções para a gestão escolar, abrangendo desde o controle comercial, pedagógico e financeiro dos alunos, até indicadores gerenciais que proporcionam uma visão abrangente do negócio. Além disso, lembrar que a tecnologia também é uma facilitadora da comunicação com o poder público para emissão de notas fiscais e acesso a históricos escolares, assim como a interação direta com os alunos para disponibilização de conteúdos e realização de pagamentos de mensalidades online. O fato é que tudo isso nada depende do uso do celular, por parte dos alunos, dentro do ambiente escolar. Assim, a tecnologia, quando usada com equilíbrio, aprimora a eficiência. As ferramentas desenvolvidas auxiliam as instituições a se digitalizarem de maneira rápida e com menos custos, sempre acompanhando as tendências do mercado e as demandas da sociedade. E sempre com equilíbrio.

*Marcos Pegoraro é especialista em Tecnologia da Informação e CEO da F10 Software.