ANS lança Painel de Rede e Vazios Assistenciais na Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou, durante a 617ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada nesta quarta-feira, 22/1, o Painel de Rede e Vazios Assistenciais na Saúde Suplementar, uma ferramenta inédita que permite o mapeamento detalhado da disponibilidade de profissionais e estabelecimentos de saúde que atendem beneficiários de planos de saúde em todo o Brasil.

Entre os principais benefícios do painel está a possibilidade de consulta sobre a disponibilidade de prestadores de serviços, como médicos de diferentes especialidades e cirurgião-dentista, além de estabelecimentos que atendem urgência, internação e realizam procedimentos de alta complexidade, como hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. A pesquisa pode ser feita através de buscas por municípios, Unidades Federativas (UF), regiões de saúde e regiões do país. Atualmente, todos os municípios brasileiros possuem beneficiários de planos de saúde.

Segundo o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli, o lançamento do painel representa um marco para o setor. "Além de contribuir para a disseminação de dados no setor privado de saúde, a ferramenta viabilizará avanços no monitoramento de rede assistencial, bem como a promoção de ações regulatórias em prol da garantia de acesso na saúde suplementar", destacou.

Desenvolvido a partir de estudos que analisaram as três maiores bases de dados de prestadores de serviços de saúde do país, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/DATASUS/MS), o Padrão de Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS/ANS) e o Sistema de Registro de Planos de Saúde (RPS/ANS), o novo painel oferece um panorama abrangente, que vai desde a existência de serviços essenciais, como atendimentos de urgência e internações, até vazios assistenciais, ou seja, a falta de profissionais e serviços de saúde em determinadas regiões. Portanto, trata-se de uma pesquisa inédita, com interseção de dados e expansão da análise do estudo, que irá permitir, no futuro, servir como instrumento de pesquisa, análise e comparação com outras bases de dados, representando um ganho para sociedade, Saúde Suplementar, Ministério da Saúde, gestores e acadêmicos.

Confira a relação de profissionais e serviços que podem ser consultados no painel:

· Profissionais de saúde: médico cirurgião geral, médico clínico geral, médico ginecologista e obstetra, médico pediatra e cirurgião-dentista;

· Serviços de Apoio à Diagnose e Terapia (SADT): estabelecimentos que prestam atendimento para os Procedimentos de Alta Complexidade (PAC) hemodiálise, quimioterapia e radioterapia;

· Internação: estabelecimentos que prestam serviço de internação; e

· Urgência: estabelecimentos que prestam atendimento de urgência.

A partir do painel de Rede e Vazios Assistenciais será possível avaliar a existência ou inexistência dos profissionais e serviços acima descritos, segundo:

- O cadastro no CNES;
- A utilização no TISS;
- A contratação no RPS; e
- O “vazio absoluto” quando da inexistência nas três bases de dados acima.

Para o setor, os benefícios do novo painel incluirão a utilização dos dados para planejamento e oferta de produtos e serviços, garantindo melhor cobertura assistencial. A própria reguladora poderá extrair informações para direcionar ações regulatórias focadas na garantia de acesso.

Confira abaixo a situação de vazios assistenciais em internação e serviços de urgência no Brasil.

Os mapas acima mostram que 15 regiões de saúde apresentaram vazios assistenciais para internação nas três bases de dados estudadas, o que equivale a aproximadamente 3% do número total de regiões de saúde do país. Além disso, 16 regiões de saúde apresentaram vazios assistenciais para atendimento de urgência nos três estudos, o correspondente a 4% do mapa.

Com base nas informações disponíveis no painel, também é possível perceber os elevados percentuais de regiões de saúde que apresentaram vazios assistenciais para os grupos estudados, como Hemodiálise (34%), Quimioterapia (50%) e Radioterapia (72%).

Além de inúmeras possibilidades de análises trazidas pelo painel lançado, é possível encontrar uma publicação digital com uma descrição dos vazios assistenciais verificados para os profissionais e serviços acima em cada base de dados e na interseção entre elas.

Acesse aqui a publicação Mapeamento da Rede e dos Vazios Assistenciais na Saúde Suplementar, que apresenta a metodologia e os resultados dos estudos realizados com as regiões de saúde do país e as bases de dados sobre prestadores de serviços de saúde do país CNES/DATASUS/MS, TISS/ANS e RPS/ANS.

De acordo com Fioranelli, o objetivo do estudo foi avaliar a presença ou ausência do serviço e não fazer uma análise quantitativa. “Reconhecer e identificar os vazios assistenciais na saúde suplementar subsidiará a formulação de Políticas Públicas, principalmente na garantia de acesso, no reconhecimento de casos de inexistência e alternativas futuras. Os vazios assistenciais terem sido evidenciados, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, ressalta a desigualdade na distribuição de serviços de saúde privados no país. É preciso encontrar soluções para atender todos os públicos do setor”, pondera o diretor da ANS.

O Painel de Rede e Vazios Assistenciais na Saúde Suplementar está disponível no portal da ANS e será atualizado periodicamente, o que irá permitir a inserção de novas variáveis do estudo, como novos serviços e profissionais de saúde.

Sobre o projeto Rede e Vazios Assistenciais na saúde suplementar

O trabalho que deu origem ao novo painel foi realizado no âmbito da Agenda Regulatória 2023-2025, com o objetivo de atualizar o estudo "Rede Assistencial e Garantia de Acesso na Saúde Suplementar", feito pela Agência em 2015, a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O atual projeto ampliou e inovou a pesquisa sobre disponibilidade de rede e de vazios assistenciais no setor de saúde suplementar no Brasil, com a inclusão de novas bases de dados, variáveis e formas de análise.

A atualização dos Vazios Assistenciais na Saúde Suplementar, além de ser uma demanda do setor, é uma necessidade da ANS para avançar em ações regulatórias sobre organização das redes assistenciais e acesso. Dessa forma, a Agenda Regulatória em vigor, definida para o período 2023-2025, incluiu a atualização do estudo sobre o tema.