Empresas de planos de saúde na Argentina terão que reverter aumentos nas mensalidades; entenda a situação
O governo da Argentina anunciou ontem (17) que empresas de plano de saúde devem reverter os aumentos nas mensalidades implementados nos últimos cinco meses. A medida valerá por seis meses, segundo informações do Valor Econômico. Com a mudança, consumidores voltarão a pagar os preços que eram cobrados em dezembro do ano passado.
O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, durante coletiva de imprensa, contou que o primeiro grupo de empresas a reverter os aumentos representa cerca de 75% do total de afiliados do sistema privado de saúde no país, de acordo com o jornal. Os ajustes nos preços só poderão ser realizados novamente conforme o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) liberado pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec).
Desde dezembro do ano passado, as empresas aplicaram fortes aumentos. Em 2024, os reajustes foram de 40%, em janeiro; 27%, em fevereiro; 20%, em março; e 19%, em abril. Os dados divulgados pelo Valor são do jornal argentino “El Cronista”.
A Casa Rosada, o Ministério da Economia, a Secretaria de Indústria e Comércio e o Ministério da Saúde no âmbito da Lei de Defesa da Concorrência foram os responsáveis pela “medida cautelar antecipada”, que visa evitar “danos ao regime de competição”, de acordo com o porta-voz presidencial. É importante destacar que esse movimento vai de encontro ao Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), trazido pelo governo argentino, que liberou os preços dos planos de saúde, ao revogar, da lei que regulamenta o setor pré-pago, a parcela referente aos poderes dos funcionários da saúde para autorizar crescimento de cotas, segundo o Valor.
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