Saúde Ocupacional: o que é e qual a sua importância?

Mas apenas entender o conceito de saúde ocupacional não é suficiente. É preciso aplicá-lo no dia a dia e seguir as normas determinadas pela legislação trabalhista. Assim, é possível criar um espaço laboral saudável que beneficia não apenas os trabalhadores, como também a própria empresa.

Quer saber como? Então continue lendo este artigo que a gente explica!

O que é saúde ocupacional?

A saúde ocupacional é uma área da saúde que surgiu da necessidade de cuidar do bem-estar dos profissionais no ambiente de trabalho. Inicialmente, essa era uma preocupação apenas de empresas de médio e grande porte, como as indústrias, onde o risco de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais é maior. Porém, cada vez mais empresas de outros tamanhos e segmentos apostam no conceito de saúde ocupacional para proporcionar mais qualidade de vida para os seus funcionários.

Diferente da saúde assistencial, que cuida de pessoas que já desenvolveram alguma doença, a saúde ocupacional tem como objetivo prevenir que esses problemas aconteçam em primeiro lugar. Para isso, são realizadas ações de monitoramento, que acompanham os hábitos dos trabalhadores e ajudam a melhorar a rotina, promovendo, assim, o bem-estar físico e emocional da equipe.

O que é obrigatório para as empresas?

A saúde ocupacional é um direito do trabalhador e é previsto em lei pelo Ministério do Trabalho. Isso significa que todas as empresas precisam cumprir uma série de práticas determinadas pela legislação, como a realização de exames admissionais e demissionais, de retorno ao trabalho, ou mudança de função, por exemplo.

Entretanto, a extensão dessas práticas varia de acordo com a classificação da empresa, número de funcionários e grau de risco das atividades desempenhadas pelo empregador e sua equipe. Dependendo do segmento, a empresa é obrigada a contratar uma equipe completa de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT.

Por isso, muitas corporações optam por terceirizar o serviço ou ter uma equipe interna exclusiva em contato direto com os colaboradores e o ambiente.

Como encontrar o serviço de saúde ocupacional ideal?

Como falamos no tópico anterior, as necessidades de saúde ocupacional variam de acordo com o negócio. Por isso, é importante buscar empresas que permitam a personalização dos serviços, para que eles se adaptem à realidade de cada ambiente de trabalho.

A Porto oferece pacotes personalizados que se adequam às necessidades de cada empresa, proporcionando mais autonomia e praticidade no gerenciamento das informações e no cumprimento das determinações do eSocial.

São três programas distintos para você escolher:

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) – NR 7

Programa obrigatório para todas as empresas com funcionários registrados. Possui caráter preventivo e contempla as ações de saúde para monitoramento dos trabalhadores com base nos riscos identificados no ambiente de trabalho. Além disso, tem como objetivo o rastreamento e o diagnóstico precoce dos possíveis agravos à saúde dos colaboradores, com foco na promoção e manutenção da saúde.

Programa de Conservação Auditiva (PCA) – NR 7 e NR 9

Programa que visa prevenir e identificar o desencadeamento ou agravamento das perdas auditivas ocupacionais, causadas pela exposição a níveis sonoros elevados, tendo como prioridade o acompanhamento e o diagnóstico precoce. Além disso, no programa estão descritas as ações que as empresas devem tomar para evitar danos à audição dos trabalhadores.

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

Acompanhamento e gestão técnica especializada dos afastamentos médicos previdenciários, identificando os casos de conversão de benefício previdenciário (B-31) para acidentário (B-91). Entre outras vantagens está a possibilidade de traçar um panorama gerencial, com informações substanciais de retorno financeiro para a empresa ao atuar sobre o FAP.

Os benefícios de investir em saúde ocupacional

Investir na saúde dos funcionários é investir na saúde da própria empresa. Isso porque trabalhadores saudáveis e aptos costumam ser mais produtivos, gerando mais retorno para o negócio. O contrário também é verdade: quando os funcionários estão doentes ou constantemente em situação de risco, a produtividade é comprometida.

Também é preciso considerar a função da saúde ocupacional em alguns processos burocráticos, como contratações e demissões. Nesses casos, é papel do médico determinar se o funcionário está habilitado para assumir o cargo (exame admissional), ou se teve a saúde prejudicada durante o tempo de serviço prestado (exame demissional).

Alguns outros benefícios de investir em saúde ocupacional são:

Evita acidentes de trabalho e doenças ocupacionais: cuidar da integridade física dos colaboradores é essencial para reduzir os riscos de acidentes laborais e evitar doenças relacionadas às atividades desempenhadas por eles.

Reduz os custos da empresa: empresas com funcionários saudáveis gastam menos com licenças médicas e indenizações. Além disso, o número de faltas e afastamentos por motivos de saúde também é reduzido, melhorando o ritmo de trabalho.

Evita multas e processos trabalhistas: A segurança do trabalho é uma obrigação prevista em lei e as empresas podem receber inspeções de órgãos municipais e estaduais. Caso haja problemas durante a fiscalização, a empresa pode ser penalizada.

Melhora a imagem da empresa: empresas que investem na saúde e segurança dos funcionários são vistas de forma mais positiva. Isso ajuda a ter um melhor posicionamento no mercado, além de conquistar o respeito dos clientes e colaboradores.

Aumento da motivação da equipe: criar um ambiente seguro e saudável ajuda a reforçar o vínculo de pertencimento e orgulho dos colaboradores. E quando a equipe está satisfeita ela fica mais motivada e focada nas atividades!

Quais os riscos de não cumprir as normas de saúde ocupacional?

Para a empresa, o principal risco é ser reprovada durante as inspeções do Ministério do Trabalho e outros órgãos competentes, sejam eles municipais ou estaduais. Caso isso aconteça, a empresa é penalizada e é necessário pagar uma multa considerável, além de ter que desembolsar um valor alto para adaptar o espaço de acordo com as determinações.

Há, ainda, a possibilidade de conflitos trabalhistas, o que, além de gerar desavenças com os colaboradores, também prejudica a imagem da empresa no mercado, o que pode comprometer os resultados corporativos.

Falhar em garantir a atenção integral à saúde do trabalhador também aumenta o risco de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Isso significa que, caso o colaborador seja exposto a algum tipo de perigo e precise se afastar, a empresa terá que se responsabilizar pelas despesas da licença médica, além de arcar com os custos de um potencial processo judicial.

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