Propriedade Intelectual e Patentes: o que são e por que são necessárias para o desenvolvimento de tecnologias de Saúde?
A próxima quarta-feira (26) é marcada pelo Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI). A data foi estabelecida em 2000 pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO) com o objetivo de fomentar a importância da PI para impulsionar a inovação em diversos setores e contribuir para a transformação do nosso mundo. A pandemia de Covid-19 reforçou a importância e o papel vital da inovação para a saúde e bem-estar. Os investimentos em P&D realizados há anos permitiram que vacinas e medicamentos fossem desenvolvidos e entregues a população em tempo recorde.
Os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento são fundamentais para a sociedade. No setor farmacêutico, o desenvolvimento de um novo medicamento leva, em média, até 10 anos e os laboratórios chegam a investigar até 10 mil moléculas até que uma seja considerada segura e eficiente. Recursos financeiros e humanos são investidos durante o processo sem garantia alguma de sucesso.
Dessa forma, a proteção limitada e temporária das patentes é importante para que as empresas, os pesquisadores, as universidades e os cientistas mantenham os investimentos em P&D e a busca por inovação. Um ambiente favorável à inovação, independente do setor econômico, não é possível sem um sistema de Propriedade Intelectual equilibrado e juridicamente estável.
Dados do Guia Interfarma 2022 apontam que, entre 132 países, o Brasil ocupa a 57ª posição no ranking mundial de inovação. Comparado a 2020, o País subiu cinco posições. Quais são, então, os desafios para que o sistema de propriedade intelectual – especialmente no Brasil - seja eficiente, juridicamente estável e favorável à Pesquisa e Inovação? Como o Brasil e outros países lidam com processos de patentes e quando mecanismos de prorrogação destes prazos são necessários para garantir o cenário de investimentos ao desenvolvimento de novas tecnologias?
Havendo interesse em abordar esta pauta, os porta-vozes da Interfarma estão à disposição para comentar, além de contribuir com a indicação de outras fontes especialistas.
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