Como simplificar e tornar mais acessível a comunicação jurídica
Por Mariana Moreno e Erik Nybo, fundadores da Bits e idealizadores do UX DOC
Imagine ler um contrato ou processo e compreender todas as palavras e sentir que não está caindo em nenhuma “pegadinha”. Parece impossível? Não mais. A técnica do Legal Design tem como objetivo simplificar e tornar mais acessível a comunicação jurídica, eliminando o juridiquês e permitindo que todos entendam os termos e cláusulas dos documentos legais.
Com o uso de recursos visuais, gráficos e linguagem simples, o Legal Design promete revolucionar o setor jurídico e tornar a leitura de contratos e documentos legais uma experiência menos difícil e mais clara para as pessoas.
O Legal Design é o verdadeiro “entendeu ou quer que eu desenhe?” dos contratos e documentos jurídicos em geral. Com a utilização de recursos visuais, como infográficos, diagramas, mapas mentais, ícones e outros elementos gráficos, os documentos ficam mais claros e fáceis de entender, mesmo para aqueles que não são especialistas em Direito.
Embora o Legal Design seja uma técnica relativamente nova no Brasil, nos Estados Unidos já é utilizado há mais de dez anos. Lá, a metodologia é bastante difundida e tem sido utilizada por escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas.
Uma dúvida comum do público é: esses documentos têm a mesma validade daqueles feitos no formato tradicional? Sim! Além de tornar o conteúdo mais fácil de entender, já foi comprovado que o Legal Design diminui conflitos, acelera negociações, faz com que as pessoas realmente leiam os documentos e evita a inadimplência.
No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem estimulado o uso do Legal Design como uma forma de tornar a linguagem jurídica mais acessível e facilitar o acesso dos cidadãos à justiça. Juízes brasileiros já estão utilizando a técnica em seus processos e estão tendo uma diminuição no tempo de duração do processo judicial, pois os documentos são mais fáceis de entender, o que também trouxe uma redução na recorribilidade das decisões.
Com o Legal Design, o mundo jurídico está se tornando mais acessível e compreensível para todos. A técnica permite que os contratos e documentos jurídicos sejam mais claros e objetivos, facilitando a vida das pessoas e evitando problemas futuros. É uma revolução no mundo do Direito que tem ganhado cada vez mais adeptos e se mostrado extremamente eficaz na prática.
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