Previdência para todos: plano instituído corporativo já é realidade

No último trimestre de 2022, o mercado de Previdência Complementar foi impactado com a criação do plano instituído corporativo. Até agora, era conhecido por todos os planos patrocinados – em que os empregados da empresa patrocinadora podem aderir, sendo que a empresa realiza aportes/contribuições a favor dos participantes – e os planos instituídos – onde pessoas vinculadas aos empregados podem aderir, e a patrocinadora não precisa realizar aportes.

Segundo a Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), desde 2008 não se observa o crescimento ou mesmo a criação de planos patrocinados, possivelmente pela inflexibilidade do setor, como obrigar contribuições da patrocinadora em prol dos empregados.

Os planos instituídos corporativos chegaram para promover a inclusão, já que podem ser oferecidos aos empregados de empresas de um mesmo grupo econômico, e também por outras razões sociais ligadas a elas, como fornecedores, prestadores de serviços, etc. Ou seja, se a patrocinadora “A” possui um plano, outras empresas ligadas a ela podem oferecer o mesmo plano. Outro diferencial é que a empresa que oferece o plano instituído corporativo não é obrigada a fazer os aportes aos seus participantes, como nos planos patrocinados, por exemplo, onde essa situação é mandatória.

A modalidade pode beneficiar a todos e acompanha a realidade das novas relações de trabalho, muito mais inclusiva. Para os beneficiados, ele se diferencia por sua abrangência, já que pode ser oferecido por entidades de classe a todos os seus funcionários e dependentes. A inclusão de dependentes é algo visto com muito bons olhos pelos seus participantes, afinal de contas, quem não quer resguardar seus familiares fazendo uma poupança futura? Outra vantagem é que seus participantes podem usufruir de benefícios tributários, ou seja, dedução de até 12% da renda tributável anual, além da opção pela modalidade da tabela regressiva de Imposto de Renda.

Para as empresas, o principal ganho está na ausência da burocracia atrelada à criação e oferta de um novo plano. Além disso, por reduzir a burocracia, o mercado está otimista com a expectativa que mais empresas ampliarão o leque de opções aos seus empregados, que hoje, em sua maioria, têm acesso apenas aos planos de previdência oferecidos pelas instituições financeiras. O mercado já vem se adaptando a essa nova modalidade de plano que, aos poucos, vai ganhando força com o empresariado. Com isso, as empresas podem ficar tranquilas, já que a proposta é apenas ampliar o acesso aos planos já existentes a outras empresas ligadas à “principal”.

Por trazer mais flexibilidade do que os planos patrocinados, existe a expectativa de que o plano instituído corporativo incentive mais empresários e lideranças a oferecer o benefício aos seus empregados. A Abrapp projeta que, em dois anos, o número de empresas patrocinadoras reunidas na previdência complementar fechada aumente de 3.500 para 7 mil. Tratando-se dos 53 milhões de assalariados atuando em 5,4 milhões de empresas existentes no Brasil - segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - a projeção da Abrapp parece pequena, porém, é o pontapé inicial para oferecer a um maior número de pessoas a expectativa de um futuro mais seguro.