Novo plano de previdência permite a empresas oferecer opção que beneficia milhões de trabalhadores

Os fundos de pensão, como são conhecidas as entidades fechadas de previdência complementar, já podem oferecer uma novidade que vai beneficiar milhões de brasileiros. Trata-se do plano instituído corporativo, que permite a um grupo econômico adotar essa nova alternativa de formação de poupança previdenciária para suas empresas controladas, coligadas, interligadas, mantidas e instituídas.

“É uma vitória importante do sistema, que há tempos defendia a criação desse plano”, afirma Luís Ricardo Martins, presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar). “Essa nova alternativa será importante para o fomento do setor e oferece opção vantajosa para os participantes e para as empresas”

O plano instituído corporativo tem enorme potencial para alavancar o crescimento do sistema, como mostram os números. Atualmente, a previdência complementar fechada reúne cerca de 3.500 empresas patrocinadoras, em um país como o Brasil, que tem cerca de 5,4 milhões empresas, com 53 milhões de assalariados. Se apenas 10% aderirem aos planos instituídos corporativos, o sistema vai acrescentar o dobro do número de participantes atuais e multiplicar por 156 o número de empresas aderentes ao sistema privado de previdência complementar fechada.

O novo plano permite também que sindicatos, associações, federações e confederações, em parceria com grupos empresariais, criem fundos setoriais e ofereçam a seus filiados a opção do instituído corporativo.

Mais um ponto a destacar em relação às grandes possibilidades de sucesso desse novo tipo de plano é que as entidades fechadas de previdência complementar contam com elevado padrão de governança e não têm finalidade lucrativa – o que as habilita a oferecer os instituídos corporativos em condições extremamente favoráveis aos trabalhadores.

O presidente da Abrapp lembra que o instituído corporativo passa a fazer parte do rol de medidas necessárias para melhorar as perspectivas dos trabalhadores em relação à aposentadoria, possibilitando a cobertura previdenciária para funcionários e para todos os tipos de colaboradores que gravitam no entorno da corporação empresarial.

Luís Ricardo Martins recorda outros exemplos de iniciativas inovadoras e bem-sucedidas do sistema em favor do crescimento da previdência complementar fechada, como o Fundo Setorial Abrapp, a criação do PrevSonho e o incentivo aos planos família, que crescem de forma acelerada e hoje já têm mais de R$ 1 bilhão em ativos.