O impacto do IOF no mercado de seguros depois que presidente assinou decreto com aumento do imposto
O presidente da república, Jair Messias Bolsonaro assinou o decreto que aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Decreto nº 10.797 foi publicado no dia no Diário Oficial da União e as novas alíquotas passaram a valer nesta última segunda, dia 20. Segundo o governo, os novos valores vão valer até o dia 31 de dezembro de 2021. O Cqcs conversou com especialistas para entender sobre o impacto da decisão sobre o mercado de seguros.
Em entrevista, Thiago Junqueira, professor da FGV Conhecimento e sócio do Chalfin, Goldberg & Vainbom Advogados, disse que, dessa vez, o aumento no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) não deve tornar a contratação de seguros mais onerosa para os consumidores.
O professor explica que a mudança vai atingir apenas as operações de crédito: empréstimos e financiamentos. Neste caso, o IOF é composto por uma alíquota fixa mais uma alíquota diária, onde apenas a taxa diária ficou mais cara.
“Desse modo, não abrange a contratação de seguros, mas sim os empréstimos e financiamentos, entre outras operações creditícias”. Portanto, a medida não afeta o mercado de seguros.
O economista e consultor Francisco Galiza que, também falou ao Cqcs, ressalta que o principal efeito do aumento do IOF no mercado de seguros é o aumento no valor dos prêmios. “Não é um valor tão relevante, mas ficando maior, deve haver diminuição na demanda”.
Segundo ele, caso aconteça um reajuste, ele não deve ser significante. “Os corretores só serão impactados se houver menos venda de seguros”, destacou.
Especialistas lembram que a alta do IOF impacta diretamente no poder de compra das famílias no cenário doméstico e, para as empresas, uma das principais consequências é o encarecimento das atividades que são repassadas aos consumidores.
O decreto que elevou a alíquota anual de 1,50% para 2,04%, e para pessoas físicas dos atuais 3,0% anuais para 4,08%. Entre as operações de crédito que passarão a cobrar mais impostos estão o cheque especial, o cartão de crédito, o crédito pessoal e os empréstimos para empresas.
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