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Registro de Marca: como realizar o processo online

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O registro de marca promove inúmeros benefícios, como a exclusividade de uso no seu ramo de atividade em todo o Brasil, bem como a possibilidade de licenciar ou franquear a marca e ainda usar o símbolo de ® (marca registrada) aposto ao sinal.

Uma empresa não vale apenas o faturamento que obtém, nem a solução que oferece. É um dos patrimônios intangíveis mais valiosos que o empreendedor pode construir.

O registro garante a segurança da "identidade" do negócio, distinguindo e identificando os serviços de uma empresa no mercado de atuação, representando uma conexão com os consumidores em busca de um diferencial competitivo no mercado para impulsionar as vendas.

A formalização do registro garante a proteção contra atos de concorrência desleal, sendo a única forma de protegê-la legalmente contra possíveis copiadores, da concorrência e de ganhar espaço no mercado.

Ao contratar o registro junto a uma assessoria especializada e perita no assunto, a equipe responsável verifica a viabilidade do registro da sua marca através de uma consulta direta ao banco de dados do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), sendo viável, é feito o pedido de registro de marca junto ao INPI, dando início ao processo, monitoramento e cumprimento das intimações no decorrer de todas as etapas e o acompanhamento pode ser feito 100% online.

Após o deferimento do pedido, o registro terá validade por 10 anos e após este período é necessário entrar com um novo processo, basta apenas o pagamento de uma taxa, emitida diretamente pelo INPI, para a renovação automática do registro por mais 10 anos e assim por quantas vezes for necessária a renovação.

O tempo de duração do processo depende exclusivamente do INPI, é ele que dita o ritmo processual, conforme a sua capacidade de exame. Em média, atualmente, o processo dura em torno de 1 ano, se tudo ocorrer normalmente no decorrer do mesmo. Ou seja, caso não ocorra oposições e nem recursos.

Quando o registro de marca é solicitado, há possibilidade de ter mais tranquilidade e segurança na empresa. O registro pode trazer proteção para o uso da marca com exclusividade no segmento de atuação, em todo o território nacional.

O investimento para a obtenção do registro geralmente é baixo, comparado com os prejuízos que a empresa pode ter caso tenha algum problema com uma marca já registrada. Quem não faz o registro, pode estar correndo riscos constantemente.


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